Especialistas reforçam responsabilidade da CBF e não descartam punição

Tensão no Maracanã teria começado com um brasileiro que tentava estender bandeira próxima ao aglomerado de torcedores argentinos - (crédito: Carl de Souza/AFP)

Victor Parrini

Repórter

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postado em 22/11/2023 23:01 / atualizado em 22/11/2023 23:15

De quem é a culpa pela confusão nas arquibancadas do Maracanã antes de a bola rolar na derrota da Seleção Brasileira para a Argentina, por 1 x 0, na terça-feira (21/11), pela sexta rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026? Para a Fifa, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Por outro lado, a entidade nacional se esquiva das acusações.

Certo é que os fatos passarão por análise da Fifa e podem desencadear a abertura de um processo disciplinar. Não há prazo para o anúncio da decisão. Especialistas ouvidos pelo Correio e o artigo 17 do Código de Disciplina da entidade máxima do futebol mundial são unânimes: a CBF deve ser responsabilizada.

"Como entidade organizadora do jogo, deveria ter agido para impedir o resultado danoso, a agressão e o fez a descontento. No direito desportivo, a responsabilidade da pessoa jurídica tem característica objetiva, não importando, muito, a vontade de gerar o resultado", analisa Bruno Henrique de Moura, pesquisador na Universidade de São Paulo (USP) e vice-presidente da Comissão Nacional Disciplinar da Confederação Brasileira do Desporto Universitário.

Auditora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária, Ketlen Roque dos Anjos lembra que a CBF está ciente do regulamento, mesmo em situações de ausência de negligência. "Como mandante, é necessário que, sim, exista a aplicação de uma penalidade para não acontecer novamente um fato como esse, que acaba prejudicando a imagem do Brasil. Precisamos lembrar que estamos diante de uma competição internacional na qual a Confederação se submete às regras impostas", destaca.

Ketlen Anjos complementa sobre a gravidade dos fatos no Maracanã. A especialista acredita que o caso chegará ao tribunal da Fifa. "Ao meu ver, será necessário o julgamento para ocorrer medidas de cunho pedagógico contra as ações que presenciamos." A abertura de um processo pode acarretar diferentes punições à CBF: advertência, multa pecuniária e jogo em campo neutro, com portões fechados.

"Em casos extremos, existe a possibilidade de perda de ponto e até exclusão (da competição). É nessa hora que entra o Tribunal da Fifa, que precisará analisar os fatos e verificar o que a CBF tem a apresentar em defesa para haver o julgamento e uma decisão nos moldes que estabelece a norma desportiva", ressalta Ketlen Anjos.

Para Bruno Henrique de Moura, o caminho natural é que a CBF seja sancionada. "Se ela não criou mecanismos para garantir isso, em tese, deveria ser responsabilizada. No entanto, acho difícil receber suspensão de dois anos, como prevê o art. 23 do Código de Ética da Fifa", comenta.

Apesar de a responsabilidade logística e operacional ser de competência exclusiva da entidade brasileira, é possível que a Associação de Futebol Argentino (AFA) seja punida pela postura de alguns torcedores. "Torcedores da Argentina contribuíram com o vandalismo e ações de violência, então, sim, a AFA corre o risco de receber sanções por parte da Fifa. Até porque seria injusto diante de tantas provas públicas responsabilizar somente a CBF", avalia Ketlen Anjos.

Mesmo com as evidências de depredação, como as cerca de 100 cadeiras arremessadas, Bruno Henrique de Moura não acredita em punição contra os argentinos. "O Código de Ética sanciona entidades por atos de torcedores, como desrespeitar o hino de outras entidades ou atos de violência. É possível punir, mas conhecendo a Comissão Disciplinar da Entidade, acho improvável", compartilha.