Neste domingo (15/1), é comemorado o Dia Nacional do Jogo Limpo e do Combate ao Doping no Esporte, baseado na Lei nº 13.322/2016. É um período para conscientizar atletas, treinadores, dirigentes e outros atores sobre a lealdade e isonomia nas disputas.
"O 15 de janeiro é dedicado a conscientizar atletas, comunidade esportiva, profissional, amadora e público sobre a importância de se proteger e praticar o Jogo Limpo", explica o advogado especialista em direito esportivo, Victor Amado.
No Brasil, o doping não é caracterizado crime, porém, pode acarretar punições severas, dependendo da modalidade, das substâncias e dosagem identificado no corpo do atleta. "Além de colocar a própria vida da pessoa em risco, cabem algumas consequências jurídicas, já que caracteriza uma competição desleal", esclarece Amado.
É importante ressaltar que o atleta é convocado para o exame antidoping quando apresenta um desempenho convincente, que chama a atenção dos responsáveis pela disputa. Em caso de resultado positivo, haverá análise para a definição da penalidade.
"Se a lei for infringida no Brasil, o atleta pode ser punido com a perda dos títulos ou medalhas, multas, prestação de serviço social e suspensão. Se a violação ocorrer no código mundial antidoping, as punições também variam, mas podem ser desde advertência até suspensão permanente do esporte praticado", lembra o especialista.
Casos recentes
Apesar das campanhas de conscientização para o jogo limpo e o combate ao doping, muitos casos ainda são registrados no Brasil e no mundo. Recentemente, o ex-técnico do Santos, Jesualdo Ferreira, agora no Zamalek, do Egito, precisou substituir dois jogadores que estavam sob efeito de maconha. O lateral-esquerdo Ahmed Fatouh e o meio-campista Abdallah deixaram o presidente do clube, Mortada Mansour, e a torcida furiosos.
"Estavam sob a influência de maconha. Desrespeitaram o clube. Quando souberam que havia testes de drogas antes do jogo, decidiram não jogar. Eu disse a eles que, quando os resultados fossem conhecidos, eles iriam embora. O (Jesualdo) Ferreira teve de trocar os 11 iniciais por causa deles", ressaltou o dirigente à Zamalek TV.
Em 2022, o atacante Cléber, do Ceará, foi pego no doping pelo uso de Tamoxifeno, droga utilizada para auxiliar no desenvolvimento de musculatura. O jogador de 26 anos nega ter utilizado a substância. Mesmo assim, o boleiro foi suspenso preventivamente. A notícia afastou, ainda, o interesse do São Paulo no jogador, que buscava um centroavante para reforçar o setor ofensivo.