A guerra fria entre a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e a Sociedade Esportiva do Gama (SEG) recebeu, enfim, um ponto final. Nesta quarta-feira (16/11), a Receita Federal declarou a extinção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da SAF e abriu o caminho para a SEG retomar o controle do clube alviverde.
O parecer do órgão foi publicado quase um mês após a decisão da Junta Comercial, que também cancelou o registro empresarial. Presidente da SEG, Wendel Lopes apresentou documentos que comprovaram o descumprimento dos acordos por parte da Green White Investments LLC, empresa responsável pela gestão da SAF.
A decisão da Receita Federal não é passível de recurso. Portanto, a SAF não pode mais utilizar-se do nome da instituição para nenhuma finalidade, seja dentro ou fora das quatro linhas.
“Essa extinção se deu por uma decisão transitada em julgada, em função do não cumprimento da demonstração dos atos constitutivos da empresa detentora das maiores cotas da Gama SAF”, comentou Victor Amado, especialista em direito esportivo.
Agora, a SEG aguarda a baixa do cadastro da SAF junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Federação de Futebol do Distrito Federal (FFDF). As entidades, inclusive, já aguardavam a decisão da Receita Federal para efetuarem a reativação do registro original do Gama.
Em contato com o Correio, o presidente Wendel Lopes revelou que recebeu a decisão como uma vitória. “Nos estamos tranquilos, porque sempre trabalhamos dentro da legalidade e cumprindo todas as obrigações legais”, ressaltou o dirigente.
Responsável pela SAF do Gama, Leonardo Scheinkman está em Miami, nos Estados Unidos, e se reuniu com os seus advogados após tomar conhecimento da decisão. Procurado pela reportagem, o gestor pediu tempo e preferiu não se pronunciar até a publicação.