Mecanismo criado pelo governo federal para transformar impostos pagos por empresas e pessoas físicas em apoio ao cenário esportivo do Brasil, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) observa um salto do Distrito Federal na captação dos recursos reservados pelo dispositivo. Segundo o relatório Patrocinadores Incentivados do Esporte Brasileiro, elaborada pela agência Attitude Esportiva, o valor arrecado em 2021 representa um crescimento de 1,95% em relação ao ano anterior.
O código é uma das principais fontes de arrecadação de entidades esportivas e paradesportivas do país. Em 2021, cerca de R$ 488 milhões foram investidos nas diferentes práticas pelo território nacional. No DF, o montante chegou aos R$ 11,2 milhões, o equivalente a 2,31% da captação entre os estados, um aumento significativo em relação aos 0,36%, que rendeu pouco mais de R$ 1 milhão em 2020.
Os dados apontam para a liderança do DF na captação de recursos via LIE no Centro-Oeste, deixando para trás Mato Grosso (R$ 3 milhões), Mato Grosso do Sul (R$ 1,6 milhão) e Goiás (R$ 1,6 milhão). Embora puxe a fila na região, o centro do país ocupa apenas a oitava posição no ranking entre as demais unidades da federação. Isto reforça a desigualdade na distribuição dos valores. O Sudeste, por exemplo, abocanhou 75% dos incentivos, sendo 41% somente do estado de São Paulo.
Para o responsável pelo estudo, Fernando Augusto Cury, apesar da disparidade na divisão das quantias, o cenário é de evolução. “São ótimas notícias para o esporte nacional, especialmente porque há uma perspectiva para que o crescimento avance ainda mais. A avaliação é muito positiva, já que a LIE viabiliza iniciativas com importante impacto na sociedade”, analisou.
Em 2021, as empresas de mineração foram as principais fomentadoras pela lei incentivadora. Dos 10 principais patrocinadores, oito pertencem ao segmento. O cenário indica mudança em relação aos anos anteriores, quando companhias financeiras, de seguro e bens de consumo assumiram o papel de maiores financiadores.
“O desafio é reduzir a dependência dos grandes aportadores, atraindo novas empresas para contribuírem com a LIE. Isso passa por iniciativas que facilitem a interlocução do esporte com empresas. Ao apoiar uma iniciativa esportiva, a empresa pode ter um ganho de imagem e de retorno à sociedade muito importante”, explica Cury.
LIE em pauta
A Lei de Incentivo ao Esporte venceria em 31 de dezembro de 2021. Porém, a mobilização de grandes nomes do cenário junto aos parlamentares resultou na prorrogação até 2027, aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
“O debate foi muito importante não apenas para demonstrar a importância da LIE como também para reforçar a necessidade de maior transparência na divulgação dos dados. É um fator que, inclusive, estimularia a entrada de novos apoiadores”, ressaltou o responsável pelo relatório.
Desde 2005, as entidades captaram mais de R$ 5 bilhões graças ao mecanismo. Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 3 milhões de crianças e jovens já foram atendidos por ações envolvendo recursos da lei. Em 2021, 52% do valor arrecadado foi destinado a projetos esportivos educacionais.
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