Após liminar, Arena BSB interrompe demolição do Ginásio Cláudio Coutinho

Em nota, concessionária do Complexo Esportivo de Brasília questiona a interrupção dos serviços e prometa recorrer da decisão

Marcos Paulo Lima

Danilo Queiroz

postado em 26/04/2021 22:12 / atualizado em 26/04/2021 23:01

(crédito: Maria Eduarda Cardim/Esp. CB/D.A Press)

As obras de demolição do Ginásio anexo ao Complexo de Piscinas Claudio Coutinho foram paralisadas. Concessionária do espaço, a Arena BSB - empresa vencedora da licitação para administrar por 35 anos a região do Complexo Esportivo de Brasília, que inclui o ginásio e o Estádio Nacional Mané Garrincha -, informou, na noite desta segunda-feira (26/4), que irá interromper de forma imediata o processo de derrubada do espaço, após deferimento de uma liminar requerida pela Defensoria Pública do Distrito Federal.

Na decisão, a juíza de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Mara Silda Nunes de Almeida solicitou a interrupção do serviço. “Considerando a informação de que a demolição já foi iniciada, impõe-se o deferimento da medida em razão do risco de dano irreparável, o que está associado à plausibilidade do direito, em face da prova possível apresentada nesta fase de cognição sumária”, intima.

Interditado desde 2001 após ter sido condenado pela Defesa Civil devido a graves problemas estruturais na fundação. O processo de derrubada começou em 12 de abril. A derrubada das arquibancadas tem o intuito de abrir espaço para a criação de um boulevard, em especial o início de uma passarela e um trecho do novo empreendimento de entretenimento e lazer. Em 20 de abril, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pediu esclarecimentos sobre a obra através de despacho.

No cronograma da Arena BSB, o ato final da derrubada estava previsto para a última quinta-feira (22/4). Segundo a concessionária, a obra faz parte do projeto de revitalização da área degradada do Complexo Esportivo de Brasília e é resultante do maior concurso público arquitetônico do país, coordenado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). Em nota, o grupo de administradores disse que irá tomar medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão.

Após o início das obras, um forte debate na internet pediu a interrupção do serviço. Grupos de esportistas da capital federal são contrários à medida. “Me escapa a motivação deste grupo, que não compareceu em nenhuma das audiências públicas a respeito do projeto, preferindo esperar o início das obras para se manifestar. Mais uma vez, o empreendedorismo é a vítima”, ressalta Richard Dubois, presidente da Arena BSB, destacando que as etapas do contrato de concessão estão sendo cumpridas à risca.

Em nota, a concessionária lembrou que o projeto de reestruturação do Ginásio Cláudio Coutinho foi alvo de audiências públicas, estudo de impacto de vizinhança e deliberação pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (CONPLAN), composto por membros de entidades públicas e privadas, e foi aprovado por unanimidade. “Importante observar que o Presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (CONDEPAC) participou da referida e votou favoravelmente ao projeto”, garante.

“Em dezembro de 2020, por cautela, a Arena BSB protocolou pedido específico para autorizar demolição da edificação perante a Central de Aprovação de Projeto (CAP) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), que respondeu pela desnecessidade de autorização, pois a demolição constava no projeto de requalificação do lote, cuja autorização foi emitida em março de 2021”, continua o texto.