O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (18/3) que o governo federal quer "uma sociedade mais justa" ao apresentar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, que será compensada por um tributo à parcela mais rica da sociedade.
Haddad destacou que a medida beneficia milhões de brasileiros, mas aumenta a tributação apenas sobre os 100 mil mais ricos. O projeto foi anunciado oficialmente com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, acompanhado de líderes partidários e dos presidentes do Congresso.
“Não tem caça às bruxas, histeria, ideologia, no mau sentido da palavra. O que tem aqui é um posicionamento político sobre a sociedade que nós queremos. E nós queremos uma sociedade mais justa”, discursou Haddad durante cerimônia para anúncio da medida.
O texto isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês, e reduz a alíquota para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil por mês. Para compensar a perda na arrecadação, estimada em R$ 27 bilhões, a proposta também cria imposto para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, de forma progressiva.
Taxa sobre mais ricos será progressiva
A taxação começa a 1% para quem recebe até R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês, e aumenta progressivamente até chegar a 10% para quem recebe mais de R$ 1 milhão, incluindo lucros e dividendos. Porém, estarão isentos da alíquota quem já pagar o valor da alíquota em outros tributos.
"É uma escadinha muito suave, que atinge a sua maturidade depois de R$ 1 milhão de renda por ano, e essa é a população que representa uma parcela diminuta da população brasileira. E somente quanto não pagam imposto, porque, se pagam uma tributação mínima, estão afastados dessa tributação adicional", explicou Haddad.
"Isso vai afetar a vida de pouco mais de 100 mil brasileiros, mas vai favorecer a vida de 20 milhões de brasileiros", disse ainda o titular da Fazenda.
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O texto será enviado para apreciação do Congresso. Haddad defendeu que o projeto não é de governo, mas, sim, de sociedade, e disse acreditar que a proposta de isenção será aprovada — apesar da expectativa de que haja alterações no parlamento.
"Eu tenho certeza que todo mundo, não importa o partido, tem que estar atento a esse clamor por mais justiça social", destacou Haddad. Estavam presentes os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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Victor Correia
RepórterFormado jornalista pela UnB. Estagiou no Correio de 2016 a 2018 em Ciência, Saúde e Tecnologia. Atuou em assessoria até 2022, quando voltou ao Correio. Repórter de Política, Brasil e Economia.