Senado vai debater elevação no transporte de carga em Joinville

Audiência pública a ser realizada nesta terça-feira (18), foi requerida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O parlamentar questiona alterações praticadas pelas administradoras de Guarulhos e Viracopos, indicando descumprimento do contrato de concessão, de forma unilateral

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Amin solicitou a audiência para debater elevação de tarifas - (crédito: Marcos Oliveira/Agencia Senado)

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realiza nesta terça-feira (18), a partir das 9 horas, uma audiência pública para debater a elevação de tarifas cobradas no transporte de carga em Joinville (SC). A oitiva foi solicitada pelo senador Esperidião Amim (PP-SC), que denunciou um “absurdo” que está sendo cometido pelos concessionários Aeroportos Brasil - Viracopos S/A e Concessionária Internacional de Guarulhos S/A.

“Eu quero que os senhores saibam do tamanho da barbaridade que foi praticada contra o interesse da maior cidade do meu estado, Joinville, no seu terminal de cargas. Joinville é uma cidade industrializada, é o nosso grande polo metal, mecânico, siderúrgico, metalúrgico. E o terminal de cargas para importação e exportação sofreu o seguinte ataque em outubro do ano passado: unilateralmente, os administradores de Guarulhos e Viracopos aplicaram algo que constaria do contrato de concessão de 2011, olha bem, 14 anos depois, contrariando a resolução do antigo DAC de 2001”, disse Amin.

Na prática, segundo o senador, isso representa uma elevação de custos para importação e exportação de Joinville de 624% na capatazia e no alfandegamento e, se o período for mais do que 24 horas, passa a ter um surpreendente acréscimo de custo operacional 3450%. “Qualquer serviço público que seja reajustado acima do índice inflacionário tem que ter uma explicação. E desde, outubro do ano passado, nós estamos vivendo esse fato consumado. A Receita Federal expressou a sua posição, o que interessa para Receita Federal é exportar e importar, não é se o agente é A ou agente é B. E nós estamos aguardando uma providência, no meu sentir, essa providência da ANAC, ela é a reguladora, ela não pode permitir que unilateralmente um agente, operador do sistema, imponha ao conjunto um absurdo desse “, destacou o senador.

Entre os convidados para falar, estão o diretor de Outorgas da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo e o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil ( Anac), Roberto Honorato.

Correio Braziliense

postado em 18/03/2025 05:22