ICMS zero pode aumentar a competitividade dos produtos locais, diz ramo empresarial

A medida tomada em São Paulo atende a um apelo do governo federal para que os estados reduzam a tributação sobre os alimentos essenciais. Empresários alertam, contudo, que a redução do imposto nem sempre significa queda imediata no preço para os consumidores

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O governador Tarcísio de Freitas zerou o ICMS sobre a cesta básica desde o início de sua gestão e prorrogou a isenção até o fim de 2026 - (crédito: Reprodução Youtube Band News/ Canal Livre )

O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), destacou nas redes sociais que o estado zerou o ICMS sobre a cesta básica desde o início de sua gestão e prorrogou a isenção até o fim de 2026. A iniciativa atende a um apelo do governo federal para que os estados reduzam a tributação sobre os alimentos essenciais. Mercado empresarial alerta, porém, que a redução do imposto nem sempre significa queda imediata no preço para os consumidores.  

Para Gustavo Defendi, diretor da Real Cestas, a isenção do ICMS pode aliviar o custo da cadeia de distribuição e refletir no preço final, mas não há garantias de que os supermercados e fornecedores repassem integralmente essa redução.

“Para as famílias de baixa renda, qualquer diminuição no valor da cesta básica é positiva, mas é necessário monitorar se essa redução chegará ao consumidor ou será absorvida pelos intermediários do mercado”, explica Defendi.  

Do ponto de vista empresarial, o ICMS zero pode aumentar a competitividade dos produtos locais, já que reduz custos operacionais e melhora a margem de lucro das empresas. No entanto, o especialista avalia que a medida sozinha não resolve os desafios do setor produtivo.

“O imposto menor alivia parte da carga tributária, mas insumos, transporte e logística continuam caros. Sem uma política integrada que incentive a indústria nacional e a produção agrícola, o impacto pode ser menor do que o esperado”, afirma.  

Além disso, a isenção do ICMS representa uma perda de receita para os estados, o que pode afetar investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública. Unidades da Federação que dependem fortemente desse imposto podem enfrentar dificuldades para equilibrar suas contas. “A arrecadação precisa ser substituída de alguma forma para evitar cortes em áreas essenciais”, analisa Defendi.  

ICMS zero não basta para conter a inflação dos alimentos

Embora a redução do ICMS seja um fator relevante, os preços dos alimentos são influenciados por diversas variáveis, como oferta e demanda, custo dos combustíveis, taxa de câmbio e crises climáticas. “A isenção ajuda, mas não é uma solução definitiva para o aumento do custo da alimentação”, reforça o diretor.  

Outro ponto de discussão é a decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre alguns alimentos, como forma de conter a inflação. Defendi pondera que essa medida pode até gerar um alívio momentâneo nos preços, mas também prejudicar os produtores nacionais.

“Se produtos importados entrarem sem tributação, os agricultores brasileiros podem perder espaço no mercado, o que pode levar à redução da produção local e criar uma dependência de importações, algo insustentável no longo prazo”, explica.  

Fernanda Strickland +

postado em 11/03/2025 11:45 / atualizado em 11/03/2025 11:45