As contas do governo registraram deficit primário de R$ 43 bilhões em 2024, de acordo com os resultados do Tesouro Nacional, divulgados nesta quinta-feira (30/1). Nesse período, o deficit com a Previdência Social atingiu R$ 297,4 bilhões, enquanto o superavit do Tesouro e do Banco Central somou R$ 254,4 bilhões. A variação real no ano passado registrou uma receita líquida de 8,9%, somando R$ 180 bilhões, e as despesas caíram 0,7%, ou R$ 15,6 bilhões.
De acordo com o Tesouro, o crescimento real da receita líquida acumulada em 2024 é consequência da soma de aumentos, em valores reais — descontados da inflação — das Receitas Administradas pela Receita Federal, de 12,5% (+R$ 191,6 bilhões); da Arrecadação Líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de 3,6% (+R$ 23,0 bilhões); e das Receitas Não Administradas pela Receita, de 3,6% (+R$ 12,4 bilhões).
Se fossem excluídos os pagamentos de precatórios dessa conta, o Governo Central fecharia o ano com crescimento real de 3,5% em relação ao ano anterior. O cálculo ainda mantém as despesas extraordinárias com a crise no Rio Grande do Sul.
Entre os principais elementos que impulsionam as receitas administradas nesse período, estão os ganhos obtidos com Pis/Cofins, que somaram R$ 78,7 bilhões no ano passado. Além disso, o Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) gerou receitas de R$ 60,2 bilhões ao longo do ano.
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O imposto de importação, que foi reajustado a partir de agosto do ano passado, para 20% nas compras até US$ 50, gerou receita de R$ 21,5 bilhões para o Governo Central. Sobre o aumento de R$ 23 bilhões na arrecadação do RGPS, o Tesouro explica que o resultado positivo é fruto do acréscimo real da massa salarial, pelo saldo positivo de empregos e aumento real na arrecadação do Simples Nacional previdenciário.
Rio Grande do Sul
Pelo lado das despesas, os gastos extraordinários do governo, o que inclui as ações de combate aos prejuízos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul somaram R$ 23 bilhões em 2024. Também houve um aumento relevante no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no ano passado, em R$ 14,7 bilhões.
Outros segmentos que tiveram um avanço no valor nominal das despesas foram as Despesas Obrigatórias com Controle de Fluxo, que atingiram R$ 16,4 bilhões no período, com uma parte expressiva do seu valor relacionado à Saúde, em R$ 17,5 bilhões, no total.
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Raphael Pati
Repórter de EconomiaNascido em Brasília, em 2002, é repórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense. Desde 2020, é estudante da graduação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB).