Acordo Mercosul-UE: saiba o que está em jogo e quais serão os próximos passos

Apesar das expectativas, o tratado ainda não possui nenhum efeito prático. A implementação depende de um longo caminho de validação e corre o risco de ser reprovada pelo bloco europeu

Após a revisão do texto e tradução para as línguas oficiais de todos os países membros do bloco, o documento deve passar pelos trâmites internos de cada país

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Após mais de duas décadas de negociações, a finalização do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia foi anunciada nesta sexta-feira (6/12). Apesar das expectativas, o tratado ainda não possui nenhum efeito prático. A implementação depende de uma série de etapas, o que pode demorar.

O texto precisa seguir um longo caminho de validação nos dois blocos econômicos, correndo o risco ainda de ser reprovado na União Europeia, tendo em vista as manifestações contrárias de alguns governos europeus. Países do bloco, como a França, se posicionam contra alguns termos do acordo, que pode ser dividido para acelerar sua ratificação.

Após a revisão do texto e tradução para as línguas oficiais de todos os países membros do bloco, o documento deve passar pelos trâmites internos de cada país, seguindo caminhos diferentes. No Mercosul, o texto precisa ser aprovado pelo parlamento de cada um dos cinco países-membros — Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia.

Já na UE, a aprovação passa pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, que reúne todos os países do grupo. Essa etapa é avaliada como a mais desafiadora, pois depende do consenso da maioria qualificada do bloco. O acordo precisa ser aprovado por, pelo menos, 15 dos 27 membros da União Europeia, representando 65% da população do bloco econômico, além de uma maioria simples no Parlamento Europeu.

Ofensiva da França 

Em nota, a União Europeia disse que o fim das negociações sobre os termos constitui apenas o "primeiro passo em direção à conclusão do acordo". A França, país que tem protestado contra o acordo, tem articulado a união com outros países com grandes populações para barrar o acordo. 

A ministra do comércio exterior francês, Sophie Primas, afirmou que lutará contra a conclusão. “O que está acontecendo em Montevidéu não é a assinatura do acordo, mas a conclusão política da negociação. Isto não vincula os Estados-Membros”, escreveu em sua conta na rede social X. “A França lutará em cada passo do caminho ao lado dos Estados membros que partilham a sua visão”, enfatizou. 

Os blocos não apresentaram nenhum prazo para a conclusão de cada uma dessas etapas. Só após todas as aprovações, o acordo será ratificado por cada uma das partes, o que permitirá sua entrada em vigor.