Reforma tributária

CNC se manifesta a favor da Zona Franca: "Geração de emprego e renda"

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) destacou a importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico sustentável da região amazônica

Criada em 1967 e com validade assegurada até 2073, a Zona Franca concede benefícios fiscais para indústrias instaladas na região -  (crédito: Divulgação/ Honda)
Criada em 1967 e com validade assegurada até 2073, a Zona Franca concede benefícios fiscais para indústrias instaladas na região - (crédito: Divulgação/ Honda)

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reafirmou seu compromisso com a preservação da Zona Franca de Manaus (ZFM) durante o trâmite da reforma tributária, destacando a importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico sustentável da região amazônica. O modelo foi mantido no parecer aprovado pelo Senado, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O texto preserva os benefícios fiscais da ZFM, embora a transição para um sistema tributário unificado leve a um aumento da carga tributária para a região, impactando sua competitividade. José Roberto Tadros, presidente da CNC, ressaltou que a proteção da ZFM não é um privilégio, mas uma medida para o desenvolvimento sustentável e a preservação da Amazônia.

“Não há como sustentar a atividade comercial sem a geração de emprego e renda. É falta de brasilidade não reconhecer o papel estratégico que o modelo tem para preservação da Amazônia.”

Além de se posicionar favorável ao texto aprovado, a CNC pede que as lideranças políticas garantam a continuidade dos benefícios fiscais para a sustentabilidade econômica e ambiental da região. A entidade garante ainda que continuará acompanhando de perto o andamento da reforma tributária, buscando soluções equilibradas para o setor produtivo e o país. 

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*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

  • Regime tributário distinto é que tornou o produto da ZFM competitivo
    Regime tributário distinto é que tornou o produto da ZFM competitivo Foto: MDICS/Divulgação
  • Credito: Divulgação/Suframa. Zona Franca de Manaus.
    Credito: Divulgação/Suframa. Zona Franca de Manaus. Foto: Divulgação/Suframa
Vitória Torres*
postado em 16/12/2024 11:53
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