FIEMG pede veto de subsídios a térmicas no PL das eólicas offshore

O projeto, que inicialmente regulava apenas a exploração de energia em alto-mar, foi aprovado com a renovação do contrato de termoelétricas a carvão até 2050

A entidade alerta para os impactos ambientais e sociais negativos que as medidas poderão trazer ao país, caso sejam sancionadas - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) iniciou um movimento nas redes sociais para defender o veto, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a dois pontos do projeto de lei aprovado no Senado, que regulamenta as eólicas offshore. 

Originalmente, o projeto regulava apenas a exploração energia em alto-mar, no entanto, o substitutivo aprovado pelos deputados — e confirmado pelo Senado — ampliou o alcance da proposição para beneficiar as termoelétricas a carvão até 2050. 

As térmicas a carvão com contratos que vencem até 2028 terão seus contratos renovados até 2050, com inflexibilidade de 70% dos dias do ano, nos leilões de reserva de capacidade. A inclusão no texto de incentivos aos setores de gás natural e carvão mineral foi o principal motivo de divergência durante a discussão em Plenário. 

A proposição também prevê a contratação de usinas termelétricas a gás natural por mais tempo ao longo do ano, e não apenas quando há risco de insegurança elétrica. A entidade alerta para os impactos ambientais e sociais negativos que as medidas poderão trazer ao país, caso sejam sancionadas, comprometendo o futuro econômico do Brasil. 

“Uma termoelétrica a carvão mineral polui 34 vezes mais que uma hidrelétrica, e uma a gás, 20 vezes mais. Essas escolhas impactam diretamente nossa capacidade de atingir as metas de redução de emissões de CO2, além de prejudicar o bolso de cada brasileiro”, afirma Flávio Roscoe, presidente da FIEMG.

O lobby do setor de gás natural e carvão mineral emplacou um “jabuti” no texto, que propõe o aumento de subsídios, uma conta que deve sobrar para o consumidor. Os jabutis são trechos que pegam carona no projeto original, sem relação direta com a pauta, com o objetivo de serem aprovados sem alarde. 

De acordo com Roscoe, a inclusão de jabutis no projeto vai encarecer produtos essenciais e aumentar a inflação. “Hoje, os 11% de termoelétricas na matriz elétrica tornam a conta de luz 20% mais cara e produtos básicos para a população também mais caros. Expandir essas fontes poluentes até 2050 é um erro gravíssimo, pois aumentaria ainda mais esses custos”, ressalta.

O presidente falou ainda sobre a importância de separar disputas políticas dos interesses nacionais. “Essa não é uma questão de direita ou esquerda; é sobre proteger o Brasil. Estamos pedindo aos cidadãos que se unam a nós para pedir o veto do presidente aos pontos que prejudicam o lado social, ambiental e a sustentabilidade da nossa matriz elétrica”, conclui Roscoe.

Segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, o arranjo de medidas causará um aumento de 7,5% no custo da energia no Brasil. Nos bastidores, senadores afirmam que se Lula vetar o trecho, o Congresso derrubará a decisão presidencial.

Rafaela Gonçalves +

postado em 13/12/2024 15:33 / atualizado em 13/12/2024 15:37