O Acordo de Parceria entre a União Europeia e o Mercosul, firmado nesta sexta-feira (6/12) em Montevidéu, sela um período de 25 anos de negociações e alcança uma marca histórica, sendo o maior acordo comercial já feito pelo bloco latino-americano. Na cerimônia realizada na capital uruguaia, estavam presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chefes de Estado da Argentina, Paraguai, Uruguai e da Comissão Europeia.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, celebrou a conquista, destacando os benefícios estratégicos para o agronegócio nacional e o marco histórico para a diplomacia brasileira. “Graças à dedicação do presidente Lula, a conclusão deste acordo coloca o Brasil no centro de um dos maiores mercados globais e consolida o agronegócio como pilar do comércio internacional”, pontuou o ministro.
A soma dos territórios geográficos e da demografia dos dois blocos formam uma das maiores áreas de livre comércio bilaterais do mundo, com cerca de 718 milhões de pessoas e as economias alcançam aproximadamente US$ 22 trilhões (cerca de R$ 114 trilhões) em Produto Interno Bruto (PIB) somado.
Para o agronegócio brasileiro, o ministro disse que acordo é promissor. Só em 2023, o país exportou US$ 18,7 bilhões (cerca de R$ 113,7 bilhões) em produtos agrícolas para a União Europeia. Os dados são de uma nota publicada nesta sexta pelo Mapa.
“Este acordo prevê mais liberdade comercial, como zero tarifa para frutas, café e outros produtos brasileiros, além de cotas significativas para açúcar, carnes e etanol. Agora, vamos mostrar nossa competência e acessar esse mercado tão importante que é a União Europeia. É o Brasil e o Mercosul ganhando muito com esse tratado formalizado”, afirmou o ministro.
Os produtos agrícolas nacionais comprados pelo bloco europeu no ano passado representaram 40% da pauta exportadora ao bloco. De acordo com o Mapa, "o acordo traz benefícios significativos para o agronegócio brasileiro" e "prevê a liberalização total ou parcial de 99% das exportações agrícolas brasileiras ao mercado europeu".
Isso porque o acordo abre portas para novos mercados negociarem com o Mercosul e equipara o Brasil a concorrentes quanto ao acesso ao mercado europeu, estimulando a competitividade e a qualidade dos produtos exportados.
Para o vice-presidente, Geraldo Alckmin, Lula foi uma figura central para que o acordo fosse efetivado: "Se ele não fosse presidente do Brasil, dificilmente esse acordo teria saído". Ele acredita que o diálogo teve papel fundamental entre os países pertencentes a blocos. "É o maior acordo entre povos de todo o mundo. Quero também destacar o grande significado disso em um mundo fragmentado e polarizado. Isso é prova de diálogo", ressaltou.
Nas projeções do governo, compartilhadas por Alckmin, as exportações brasileiras para o bloco europeu podem chegar a um aumento de 6,7% na agricultura, 14,8% nos serviços e 26,6% na indústria de transformação quando o acordo estiver plenamente implementado. Para que o acordo Mercosul-UE entre em vigência, ainda deve passar pelo processo de preparação para assinatura.
O que diz o acordo
O acordo estabelece para o Mercosul quotas de 99 mil toneladas de carne bovina com tarifas reduzidas para 7,5%; 650 mil toneladas de etanol, sendo 450 mil com tarifa zero. A tarifa zero também será aplicada à venda de frutas frescas, o café (verde, torrado e solúvel) por sete anos, facilitando a inserção desses produtos no mercado europeu.
Para os produtos da União Europeia, o Mercosul reduziu tarifas para 96% das importações europeias em até 15 anos, com exceção de queijos, vinhos e chocolate, que terão condições específicas para proteger o mercado sul-americano.
Segundo o MAPA, o acordo fortalece o posicionamento de liderança da agricultura brasileira no cenário internacional como um dos principais exportadores e consolida a liderança nacional na segurança alimentar mundial.
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