Acordo Mercosul-UE: saiba o que está em jogo e quais serão os próximos passos

Apesar das expectativas, o tratado ainda não possui nenhum efeito prático. A implementação depende de um longo caminho de validação e corre o risco de ser reprovada pelo bloco europeu

Após a revisão do texto e tradução para as línguas oficiais de todos os países membros do bloco, o documento deve passar pelos trâmites internos de cada país - (crédito: Reprodução)

Após mais de duas décadas de negociações, a finalização do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia foi anunciada nesta sexta-feira (6/12). Apesar das expectativas, o tratado ainda não possui nenhum efeito prático. A implementação depende de uma série de etapas, o que pode demorar.

O texto precisa seguir um longo caminho de validação nos dois blocos econômicos, correndo o risco ainda de ser reprovado na União Europeia, tendo em vista as manifestações contrárias de alguns governos europeus. Países do bloco, como a França, se posicionam contra alguns termos do acordo, que pode ser dividido para acelerar sua ratificação.

Após a revisão do texto e tradução para as línguas oficiais de todos os países membros do bloco, o documento deve passar pelos trâmites internos de cada país, seguindo caminhos diferentes. No Mercosul, o texto precisa ser aprovado pelo parlamento de cada um dos cinco países-membros — Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia.

Já na UE, a aprovação passa pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, que reúne todos os países do grupo. Essa etapa é avaliada como a mais desafiadora, pois depende do consenso da maioria qualificada do bloco. O acordo precisa ser aprovado por, pelo menos, 15 dos 27 membros da União Europeia, representando 65% da população do bloco econômico, além de uma maioria simples no Parlamento Europeu.

Ofensiva da França 

Em nota, a União Europeia disse que o fim das negociações sobre os termos constitui apenas o "primeiro passo em direção à conclusão do acordo". A França, país que tem protestado contra o acordo, tem articulado a união com outros países com grandes populações para barrar o acordo. 

A ministra do comércio exterior francês, Sophie Primas, afirmou que lutará contra a conclusão. “O que está acontecendo em Montevidéu não é a assinatura do acordo, mas a conclusão política da negociação. Isto não vincula os Estados-Membros”, escreveu em sua conta na rede social X. “A França lutará em cada passo do caminho ao lado dos Estados membros que partilham a sua visão”, enfatizou. 

#Mercosur : le combat n'est pas terminé.

Ce qu'il se passe à Montevideo n’est pas une signature de l’accord, mais la conclusion politique de la négociation. Celle ci n'engage pas les États membres.

C'est maintenant au Conseil européen puis au Parlement européen de s'exprimer.…

— Sophie Primas (@sophieprimas) December 6, 2024

Os blocos não apresentaram nenhum prazo para a conclusão de cada uma dessas etapas. Só após todas as aprovações, o acordo será ratificado por cada uma das partes, o que permitirá sua entrada em vigor.

Rafaela Gonçalves +

postado em 06/12/2024 15:26 / atualizado em 06/12/2024 15:33