Alckmin se diz otimista com PL do carbono, alvo de impasse no Senado

Projeto deve funcionar como um cartão de visitas do governo na agenda de combate às mudanças climáticas. Porém pauta está travada no Congresso desde o início do ano

Segundo Alckmin, ao aprovar o projeto, o Brasil vai estar "dando um exemplo ao mundo"

Cadu Gomes/VPR

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse estar otimista sobre a aprovação do  projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil, que está na pauta do Senado nesta quarta-feira (13/11).

“É muito boa a expectativa”, declarou em entrevista logo depois de participar de um painel no Consórcio Interestadual da Amazônia na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), que ocorre em Baku, no Azerbaijão. 

Segundo Alckmin, ao aprovar o projeto, o Brasil vai estar “dando um exemplo ao mundo”. “O mercado de carbono é o que vai tornar a árvore em pé muito valorizada. É uma maneira de monetizar, de você estabelecer um benefício justo para quem preserva e não quem destrói”, comentou. 

O principal ponto da proposta é a criação de um mecanismo que permita às empresas compensar as emissões de gases poluentes comprando créditos de carbono vinculados a iniciativas de preservação do meio ambiente.

A iniciativa, no entanto, é alvo de impasse no Legislativo. A discussão deveria ser votada ontem (12) e acabou adiada devido à falta de consenso sobre o texto final da proposta, que sofreu alteração na Câmara dos Deputados. 

Embate 

Um dos principais pontos de divergência são os programas jurisdicionais de REDD+, dispositivo incluído pelos deputados. No âmbito do mercado de carbono, a jurisdição é a base territorial sobre a qual se estabelecem as suas metas de redução do desmatamento e os projetos de carbono. Nesta base, um governo tem poder ou competência para estabelecer projetos de carbono. 

“Não temos condições de votar essa matéria nesse momento. Esse projeto nasceu no Senado de forma conservadora, a Câmara quis entrar nas especificidades e adotou uma série de parâmetros. Quando a Câmara entra na questão dos programas jurisdicionais, esse é um modelo que desconsidera por completo o direito de propriedade”, argumenta o senador Marcos Rogério (PL-RO). 

A matéria está travada no Congresso desde o início do ano. Parlamentares teriam firmado acordo, intermediado pelo governo, para aprovação da proposta ainda durante a COP29. A sessão plenária de ontem, no entanto, foi suspensa devido a falta de consenso e deve ser retomada na tarde desta quarta.