Primeira parcela do 13º salário deve ser paga nesta sexta-feira

O benefício será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo, receberá proporcionalmente

Cerca de 92,2 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional - (crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário termina nesta sexta-feira (29/11). De acordo com a legislação trabalhista, o primeiro pagamento deve ser realizado até 30 de novembro, e o segundo, até 20 de dezembro.

No entanto, como dia 30 de novembro deste ano é sábado e feriado, a lei estabelece que, nesse caso, o empregador deve realizar o pagamento de forma antecipada. Quem não cumprir fica sujeito a multa.

Segundo a Lei 4.090/1962, têm direito ao décimo terceiro os aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Cada mês completo de trabalho conta como 1/12 do salário. O benefício só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Já quem trabalhou menos tempo, receberá proporcionalmente.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. "Cerca de 92,2 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 3.096,78", informou.

Aline Gouveia +

postado em 29/11/2024 10:22 / atualizado em 29/11/2024 10:30