Pacote fiscal depende de conversa com Lira e Pacheco, afirma Haddad

Haddad: proposta da Fazenda foi apresentada ao Planalto e será explicada a outras pastas em nova reunião - (crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que já há um consenso dentro do governo federal sobre os itens que constam no pacote com medidas fiscais para a redução do gasto orçamentário a partir de 2025.

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Após sair de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros, Haddad disse que, para serem anunciadas, as propostas ainda devem ser transmitidas aos presidentes das duas casas legislativas - Rodrigo Pacheco, do Senado, e Arthur Lira, da Câmara dos Deputados -, além dos líderes do governo em ambas as casas.

“(O anúncio) está dependendo agora de o Palácio (do Planalto) entrar em contato com o Senado e Câmara. Tem que ver se os presidentes estão disponíveis, mas nós já estamos preparados, já está tudo redigido. Agora o dia e a hora vai depender mais do Congresso do que de nós”, disse o ministro, que não confirmou se o pacote deve ser anunciado nesta terça-feira (25/11), como havia prometido.

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De acordo com Haddad, o governo vai enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLP) ao Congresso Nacional. O chefe da pasta confirmou que até a próxima sexta-feira as medidas já vão estar na mesa dos congressistas para serem discutidas até o fim do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro.

O ministro resssaltou que acredita ser possível aprovar o pacote ainda este ano. “Fechamos o entendimento dentro do governo, o presidente já decidiu as últimas pendências, devemos falar com os presidentes das casas, como já tinha anunciado. Depois de fechar, eles devem falar com os presidentes Pacheco e Lira, líderes, e aí nós vamos encaminhar”, disse Haddad.

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Entre as poucas informações adiantadas pelo ministro, está a inclusão do texto que se refere aos supersalários, que devem ser taxados com a nova proposta, caso seja aprovada no Congresso Nacional. A medida será incluída no projeto de lei complementar.

Como em outras oportunidades em que foi questionado sobre o assunto, o ministro da Fazenda preferiu não adiantar o valor total de corte, apesar de ter ressaltado em uma oportunidade que será um valor “expressivo”.