Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (13/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia que não deve haver “tempo hábil” para anunciar as medidas de corte de gastos no Orçamento da União antes do feriado da Proclamação da República, nesta sexta (15).
Para o chefe da pasta, ainda devem ser tratados alguns pontos nas propostas com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que dá a palavra final sobre o assunto. “Se o presidente autorizar, anunciamos. Mas o mais importante é, assim que ele der a autorização, nós vamos estar prontos para dar publicidade aos detalhes do que já está sendo dito”, disse o ministro, em entrevista a jornalistas, na sede da Fazenda.
O chefe da Fazenda afirmou que a reunião com Lira serviu para dar “linhas gerais” sobre o tema e acrescentou que preferiu não revelar valores, no momento. Mais cedo, Haddad esteve com o ministro da Defesa, José Múcio, e integrantes das Forças Armadas, para tratar sobre os possíveis cortes em benefícios previdenciários dos militares. Sem dar mais detalhes, o ministro destacou que os comandantes foram solícitos em contribuir com o pacote.
“Falamos com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, apresentamos os argumentos e as ideias, e eles colocaram as equipes técnicas à disposição do Tesouro Nacional que está capitaneando pela Fazenda o debate com eles”, disse Haddad.
A expectativa é que haja uma redução do número de benefícios a parentes e familiares próximos, como pensões vitalícias para as filhas solteiras de integrantes das Forças Armadas. A Fazenda também deve se balizar em um relatório publicado no último mês de junho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que revelou que o deficit per capita na previdência militar supera em 16 vezes o do regime geral pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O ministro ainda voltou a reforçar que o objetivo é fortalecer o arcabouço fiscal e disse que o valor a ser cortado será “expressivo”, o que reforça, segundo ele, um compromisso em manter as contas fiscais estabelecidas em 2023.
“O espírito geral é a ideia de que, para o arcabouço fiscal dar certo, ele tem que ser reforçado em um segundo momento. Teve a regra geral que foi estabelecida no ano passado, e agora, saindo da regra geral, nós temos que procurar colocar dentro desse mesmo guarda-chuva, para que ele seja sustentável ao longo do tempo”, frisou.
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