Bancos iniciam mutirão de renegociação de dívidas; saiba como participar

A ação vai até o dia 30 de novembro. As empresas participantes oferecem parcelamento, descontos no valor da dívida ou ainda taxas de juros reduzidas para refinanciamento

Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras - (crédito: Fecomércio/Divulgação)

Consumidores que possuem dívidas com bancos e financeiras poderão negociar seus débitos com condições especiais durante todo o mês de novembro. Teve início nesta sexta-feira (1º/10) o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. 

A iniciativa é promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central (BC), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país.

A ação vai até o dia 30 de novembro. Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras, que estejam em atraso, não possuam bens dados em garantia e não estejam prescritas.

As empresas participantes oferecem parcelamento, descontos no valor da dívida ou ainda taxas de juros reduzidas para refinanciamento, de acordo com cada política de crédito. Na edição anterior, realizada em março deste ano, foram mais de 1,6 milhões de contratos repactuados. 

Como negociar 

Os consumidores podem consultar suas dívidas no Registrato, sistema do Banco Central onde é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a relação de dívidas perante as instituições financeiras. Para acessar o sistema é preciso ter uma conta no Gov.br, canal de serviços digitais do governo federal.

As negociações podem ser feitas diretamente com a instituição credora, em seus canais oficiais. Basta entrar em contato com seu banco ou financeira usando os canais oficiais disponibilizados pela instituição e informar que deseja renegociar pelo Mutirão da Febraban. 

Informe a dívida que deseja quitar e pergunte quais são as condições (descontos e prazos) oferecidas. Se concordar com o que foi proposto, peça para assinar o acordo de negociação.

As renegociações também podem ser feitas com intermediação por meio do portal Consumidor.Gov.Br. Nesse último caso, também é necessária uma conta Gov.br, nos níveis Prata ou Ouro.

Não poderão ser negociadas:

• Dívidas que tenham bens dados em garantia (veículos, motocicletas e imóveis, por exemplo);
• Dívidas prescritas;
• Contratos que estejam com as parcelas em dia.

De acordo com a Febraban,  mutirão não é indicado para o consumidor protegido pela Lei do Superendividamento. Está superendividada aquela pessoa impossibilitada de quitar as dívidas e manter a sua subsistência ou a de sua família. Nesse caso, a recomendação é entrar em contato diretamente com o Procon.

 

Rafaela Gonçalves +

postado em 01/11/2024 16:03