Contas públicas

Ministros tentam acalmar mercado e sinalizam consenso para corte de gastos

Medidas para revisão de despesas no Orçamento devem ser anunciadas em novembro. Equipe econômica diz estar aprimorando o texto, que será enviado ao Congresso

Em meio às demonstrações de preocupação do mercado financeiro com as despesas do governo, os ministros da ala econômica deram declarações sinalizando que houve “convergência” para um corte de gastos. Os chefes da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, afirmaram nesta quarta-feira (30/10) que existe consenso para que as medidas de revisão de despesas no Orçamento sejam anunciadas em novembro. 

Segundo Haddad, o objetivo é aprimorar o texto que será encaminhado ao Congresso. “As medidas têm o impacto necessário para o arcabouço ser cumprido, independentemente da dinâmica de uma rubrica específica”, destacou a jornalistas no Palácio do Planalto. 

Na véspera, o ministro havia afirmado que o conjunto de medidas de contenção de gastos não tinha prazo para ser anunciado e que dependeria da validação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A falta de perspectiva sobre o ajuste fiscal repercutiu mal entre os investidores e fez com que o dólar fechasse a R$ 5,76, o maior valor em três anos. 

Ele disse entender o que chamou de "inquietação do mercado", mas ponderou que o papel da Fazenda é fazer a melhor redação possível, o que demanda tempo. “O arcabouço fiscal demorou 10 dias a mais do que o previsto, que foram importantes para fazer uma redação adequada. Você está lidando com finanças públicas, você não pode errar”, enfatizou, sem dar detalhes sobre as alternativas avaliadas pela equipe econômica. 

Os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO) têm reunião marcada para a tarde desta quarta para tratar do tema. O colegiado é formado por Haddad, Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

A expectativa é que a discussão avance no encontro, mas os ministros já sinalizaram que o anúncio será feito de imediato, conforme destacou a chefe do Planejamento. “Para mim, nós precisamos apresentar agora no mês de novembro. Nem todas as medidas precisam ser aprovadas esse ano, porque a questão não é para o impacto 2025. É para 2026”, defendeu Tebet. 

Mais cedo, o ministro da Casa Civil também reforçou o compromisso do governo em fazer ajustes para cumprir a meta fiscal. A pasta comandada por Costa é a responsável por manter as despesas para o funcionamento de programas do governo.

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