O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o gerente geral do Departamento de Países do Cone Sul do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Morgan Doyle, lançaram nesta segunda-feira (28/10) a plataforma Janela Única de Investimentos do Brasil, para facilitar a entrada de capital estrangeiro no país.
A formalização do programa foi feita durante o 7º Fórum Brasil de Investimento (BIF). A iniciativa terá um investimento inicial de US$ 400 mil do BID. O projeto visa centralizar e simplificar o acesso a informações e procedimentos essenciais para atrair investidores.
Durante o evento, Alckmin enfatizou a relevância da iniciativa para o desenvolvimento econômico do Brasil. “A Janela Única permite que investidores tenham todas as informações necessárias em um único lugar, facilitando processos burocráticos e atraindo mais investimentos”, afirmou o ministro, destacando a importância de desburocratizar autorizações e licenças para que o país se torne mais atrativo ao investimento estrangeiro.
Desburocratização e Competitividade
Adotado por mais de 60 países, o conceito de Janela Única é visto como um importante instrumento para otimizar investimentos e aumentar a competitividade. Doyle destacou que o Brasil, com essa centralização de dados e simplificação dos trâmites, ficará mais preparado para enfrentar desafios globais, especialmente em áreas como segurança alimentar e transição ecológica. “É uma oportunidade para o mundo ter acesso mais rápido às soluções que o Brasil oferece”, afirmou o gerente do BID.
O novo sistema será gerido pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e consolidará o acesso a serviços de diferentes órgãos governamentais, incluindo registros e permissões em nível estadual e municipal. Esse modelo também funcionará como fonte de dados para análise de investimentos futuros e formulação de políticas públicas, promovendo um ambiente mais transparente e competitivo para investidores, especialmente em setores estratégicos, como infraestrutura e energias renováveis.
Investimentos para Inclusão e Sustentabilidade
Além da Janela Única, Alckmin assinou o "Programa de Reformas Institucionais para a Competitividade e Ambiente de Negócios", em parceria com o BID. O programa, estruturado na modalidade de empréstimos baseados em políticas (PBL), visa injetar US$ 100 milhões no setor produtivo, com foco em micro e pequenos empreendedores e empresas lideradas por mulheres.
Essa iniciativa, prevista para ocorrer entre 2025 e 2026, terá como objetivos o fortalecimento das capacidades institucionais e a simplificação do ambiente regulatório. “Queremos fomentar a inovação, a inclusão social e a sustentabilidade, além de tornar o comércio exterior mais acessível para que produtos brasileiros ganhem competitividade internacional”, destacou Alckmin.
O programa é parte de um esforço maior do governo para modernizar a economia e criar um ambiente favorável ao crescimento sustentável, gerando empregos e renda para o Brasil.