A Caixa Econômica Federal começou a liberar a parcela de agosto do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2, nesta segunda-feira (21/10). O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas o novo adicional eleva a média dos pagamentos para R$ 678,46. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa vai atingir 20,73 milhões de famílias neste mês, com um investimento total de R$ 14,03 bilhões.
Além do valor base, o programa conta com três adicionais importantes:
- Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês até 6 meses, garantindo a alimentação infantil;
- Acréscimo de R$ 50, que é concedido a famílias com gestantes e crianças entre sete e 18 anos;
- Acréscimo de R$ 150, para famílias com crianças até 6 anos.
Pagamento unificado em áreas atingidas por desastres
Moradores de estados afetados por desastres, como enchentes e secas, também receberam o Bolsa Família de forma unificada em 18 de agosto, independentemente do número do NIS. Essa medida beneficiou cidades no Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre, entre outros estados atingidos por eventos climáticos extremos.
Alterações na política do programa
Com a nova Lei 14.601/2023, o Seguro Defeso não é mais descontado do Bolsa Família. Esse seguro é direcionado a pescadores que ficam impedidos de exercer suas atividades durante a piracema, período de reprodução dos peixes.
Além disso, cerca de 2,88 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção, que garante 50% do benefício por até dois anos para famílias que tiveram aumento de renda, desde que cada membro receba até meio salário mínimo.
Controle e inclusão de novas famílias
Em outubro, o cruzamento de dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) levou ao cancelamento de 200 mil famílias do programa, devido a rendas superiores ao estabelecido. No entanto, outras 400 mil famílias foram incluídas por meio de uma política de busca ativa, que visa atender as pessoas mais vulneráveis e com direito ao benefício.
Essas mudanças visam não só ampliar o alcance do programa, mas também garantir que os recursos sejam direcionados de forma justa e eficiente para aqueles que mais necessitam.