Governo usará fundo do Pronampe em crédito para empresas afetadas por apagão em SP

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que serão destinados R$ 150 milhões em recursos para fundo criado para MPEs afetadas por chuvas no Rio Grande do Sul

Lula anunciou, nesta sexta-feira (18/10), a criação de uma linha que alavancará R$ 1 bilhão para as MPEs

Ricardo Stuckert/PR

O governo federal utilizará recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para uma linha de crédito destinada a micro e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo desde 11 de outubro.

A informação foi adiantada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter anunciado, nesta sexta-feira (18/10), a criação de uma linha que alavancará R$ 1 bilhão para as MPEs. Segundo o chefe da pasta, apenas essas empresas terão acesso à linha.

Além disso, para quem foi comprovadamente afetado pelo apagão, o governo deve prorrogar por dois meses as dívidas com o Pronampe das MPEs que estão na Grande São Paulo. O ministro destacou que não há necessidade de comprovação de danos. Se a empresa deve para o programa, ela pode requerer a prorrogação por 60 dias da sua dívida apenas por estar na área afetada.

“Se ele não deve para o Pronampe, ele pode ter acesso a uma linha de financiamento do Pronampe com as mesmas condições do programa, comprovando que ele foi afetado pelo apagão”, explicou Haddad.

O valor de R$ 1 bilhão mencionado por Lula anteriormente se referia ao teto limite para a linha de financiamento. Mesmo assim, o ministro da Fazenda disse que o montante destinado a essa medida não deve causar impacto nas contas públicas. O governo estima que 380 mil empresas foram afetadas nesse episódio de falta de energia.

O FGO foi criado em 2024, para atender às MPEs que sofreram danos com a tragédia ocorrida em maio no Rio Grande do Sul. Haddad reforçou que os recursos destinados para São Paulo não devem se misturar com aqueles que já estão previstos para as empresas gaúchas.

MP deve entrar em vigor na segunda (21)

A medida provisória que instituirá a linha de crédito especial deve ser assinada antes do próximo domingo (20), quando o presidente viaja à Rússia para a cúpula do Brics. Segundo Fernando Haddad, a partir de segunda-feira (21), ela já estará em vigor. O ministro ainda reforçou que os recursos são destinados apenas àqueles que têm um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e recebem benefícios do Pronampe.

“O cidadão em geral recorre à própria concessionária que deve repor o bem. Quando um bem, em virtude do apagão, sofreu dano na residência, você pode requerer à concessionária a reposição desse bem. Nós estamos falando de atividade econômica. A concessionária tem que atender a residência, mas para a atividade econômica não tinha nenhuma linha de financiamento e nós estamos criando”, acrescentou.