Trabalho infantil cai a menor nível desde 2016, mas ainda atinge 1,6 milhão

Negros são maioria, ganham menos e assumem as condições mais perigosas nessa condição. Pesquisa do IBGE também mostra o impacto da atividade na frequência escolar

Pretos e pardos são 65,2% da população em situação de trabalho infantil, e correspondem a 59,3% do total da faixa etária

Valter Campanato/ Agência Brasil

O número de jovens em situação de trabalho infantil recuou de 4,9% para 4,2% em 2023. De acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (18/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o menor patamar desde 2016, quando foi iniciada a coleta de dados sobre o assunto e registrou 5,2%. 

Cerca de 1,6 milhão de crianças, na faixa etária de 5 a 17 anos, ainda estão sob esta condição. Negros são maioria, ganham menos e assumem as condições mais perigosas nessa condição. 

Pretos e pardos são 65,2% da população em situação de trabalho infantil, enquanto correspondem a 59,3% do total da faixa etária. Os brancos, 39,9% do grupo de idade, são 33,8% dos trabalhadores. Jovens do sexo masculino correspondem a 63,8% dos trabalhadores infantis, enquanto representam 51,2% do total da faixa etária.

De acordo com a pesquisa, uma em cada cinco crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhavam 40 horas ou mais por semana. Os dados também ressaltam os impactos do trabalho infantil na educação. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos de idade eram estudantes, a taxa caiu para 88,4% entre os trabalhadores infantis.

Os dados são um recorte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. O IBGE  interrompeu a coleta dessas estatísticas em 2020 e 2021 devido à pandemia.

Atividade 

Quase metade dos menores em situação de trabalho infantil no Brasil atuam no comércio ou com a reparação de veículos (26,7%) e em atividades como agricultura, pesca e pecuária (21,6%). Outros serviços comuns são relacionados a alojamento e alimentação (12,6%), na indústria (11%) e domésticos (6,5%).

O estudo também aponta o número de jovens que exercem as piores formas de trabalho infantil no país. São atividades descritas na Lista TIP, do governo federal, que envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde. Em 2023, o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes nessa condição. 

Regiões 

O maior contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil estava no Nordeste (506 mil), com Sudeste (478 mil pessoas), Norte (285 mil pessoas), Sul (193 mil pessoas) e Centro-Oeste (145 mil pessoas) a seguir.

Frente a 2022, o contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil diminuiu em todas as regiões, com menor intensidade no Norte, que passou de 299 mil para 285 mil pessoas, e no Centro-Oeste, caindo de 157 mil para 145 mil pessoas. 

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. O conceito de trabalho infantil considera a faixa etária, o tipo de atividade, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a periculosidade e a informalidade.