A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nesta quarta-feira (16/10) uma nova Tomada Pública de Subsídios (TPS 4) em seu portal. O objetivo da consulta é coletar sugestões da sociedade para a reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde privados. Os interessados podem enviar suas contribuições até 31 de outubro.
A iniciativa visa promover o aprimoramento de normas em quatro áreas fundamentais: reajustes coletivos, fator moderador financeiro (como coparticipação e franquia), venda on-line de planos e revisão técnica. Segundo o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, todas as contribuições recebidas serão analisadas junto com estudos técnicos em andamento, para a elaboração de uma minuta normativa que, posteriormente, será submetida a consulta pública.
Entre os principais impactos esperados estão sustentabilidade do setor, criação de regras mais claras, ampliação da concorrência e melhora na qualidade dos serviços prestados. Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, acredita que essas mudanças contribuirão para um ambiente mais equilibrado e eficiente no sistema de saúde suplementar, aumentando a confiança dos consumidores.
A TPS 4 será dividida em seções que abordam os temas de forma detalhada. No que diz respeito aos reajustes dos planos coletivos, serão discutidos o tamanho adequado do agrupamento de contratos e diretrizes para cláusulas de reajuste. Em relação ao fator moderador financeiro, a consulta irá tratar dos limites para coparticipação e franquia, além de procedimentos que poderiam ser isentos dessas cobranças.
Sobre a venda on-line, a ANS busca debater a obrigatoriedade dessa modalidade. Para a revisão técnica, serão levantados os critérios para justificar a necessidade de ajustes nos planos, além de indicadores que mostrem possíveis desequilíbrios econômicos.
Toda a documentação relacionada à Tomada Pública de Subsídios estará disponível no site da ANS durante o período de consulta, no menu de "Participação Social".
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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