A Receita Federal publicou uma instrução normativa, nesta quarta-feira (16/10), que modifica o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). De acordo com a norma, o CNPJ será alfanumérico a partir de julho de 2026, o que significa que terá letras e números como parte da composição. O órgão explicou que a mudança ocorre em resposta a uma demanda crescente por novos cadastros.
Assim como na versão atual, o novo formato de identificação das empresas terá 14 posições. A diferença será que as oito primeiras representarão a raiz do cadastro, sendo composta por letras e números.
As quatro seguintes indicarão a ordem do estabelecimento, também em formato alfanumérico. Já as duas últimas – que correspondem aos dígitos verificadores – continuarão sendo formadas apenas por números.
Em nota, a Receita informou que a implementação do novo modelo tem o objetivo de “garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, sem causar impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira”.
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