Lula sanciona lei que aumenta uso de biocombustíveis no país

Lei do Combustível do Futuro prevê aumento para até 35% de etanol misturado na gasolina nos próximos anos e incentiva pesquisa e produção de biocombustíveis

Victor Correia/CB/D.A. Press

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (8/10) a Lei do Combustível do Futuro, que aumenta a porcentagem de biocombustíveis, como o etanol, misturada nos combustíveis fósseis e incentiva a produção das alternativas mais limpas.

A lei estabelece uma série de normas para a produção e o uso de biocombustíveis, incluindo etanol, biodiesel, biodiesel e combustível sustentável de aviação. Por exemplo, aumenta para entre 22% e 27% a mistura de etanol na gasolina, chegando a até 35%. Atualmente, a proporção é entre 18% e 27,5%, no máximo. Sobre o biodiesel, que passou a ser misturado em 14% ao diesel regular em 2024, a legislação prevê aumento de um ponto percentual por ano até chegar a 20% em 2030.

A regulamentação também cria programas para incentivar pesquisas, produção e venda de biocombustíveis. O governo defende que a medida destrava ainda R$ 260 bilhões em investimentos nos próximos anos. Além disso, também cria o marco legal para a captura e estocagem de carbono, e metas para a redução das emissões.

Lula sancionou o projeto na feira Liderança Verde Brasil Expo, realizada na Base Aérea de Brasília. O evento reúne empresas públicas e privadas do setor de energia e combustíveis, e possui cerca de 50 veículos com
tecnologias sustentáveis em exposição.

Ao todo, serão mais de 50 veículos expostos no pátio da Base Aérea de Brasília, entre eles, caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e veículos de passeio.

Dentre os ministros presentes estavam o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento  Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura), Marina Silva (Meio Ambiente), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).

Também participaram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o comandante da Aeronáutica, tenente-Brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, e a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff. Além disso, empresários do setor, parlamentares e sindicalistas
também estiveram presentes.