Às vésperas da COP 29, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera que o Brasil tem oportunidades naturais maiores do que outros países para se firmar como uma das principais nações no que se refere a desenvolvimento sustentável e energia limpa. A consideração foi feita durante a 28ª edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
“Há oportunidades que se oferecem a algumas nações. Não todas, infelizmente. O Brasil tem os melhores ventos do mundo, uma das melhores insolações. No caso do sol, a produção de energia solar e eólica a um preço muito competitivo do que é hoje”, ponderou o ministro.
O chefe da Pasta ainda enalteceu a capacidade do país em produzir biocombustíveis e energia limpa. “O Brasil começou lá atrás com o proálcool e hoje é um dos grandes produtores de biocombustíveis”, acrescentou.
Ainda durante o discurso, Haddad considerou que o país está inserido e tem muito a ganhar com um sistema econômico voltado para a questão ecológica. Nesse sentido, destacou a amizade com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “O Brasil é um dos poucos países do mundo que o ministro das finanças é amigo da ministra do meio ambiente. Porque essas questões, ainda no mundo de hoje, estão dissociadas”, disse.
Preservação de florestas
Nos últimos dias 22 a 24 de outubro, o ministro da Fazenda esteve em Washington, Estados Unidos, para o encontro de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais de países do G20. Durante a viagem, lançou a Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica do Brasil (BIP), que tem o objetivo de atrair investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país.
Também foi apresentado o Tropical Forest Facility Fund (TFFF – Fundo de Apoio às Florestas Tropicais, em tradução livre), que é resultado de uma parceria entre Fazenda e Meio Ambiente e, de acordo com o ministro, vai abastecer fundos de preservação de florestas de todo o mundo, como o Fundo Amazônia, por exemplo.
“A Lei de Crédito de Carbono prevê a remuneração na margem. Vamos dizer, você polui dez. Vai passar a poluir nove, você vai ganhar um de crédito de carbono. Agora, quem preserva não vai ganhar nada? Quem não desmatou não vai ganhar nada? Então a ideia é criar um fundo internacional que capte a uma taxa de juro, empreste a uma taxa de juro maior e com o spread dessa movimentação, ele cria uma remuneração das florestas tropicais mundo afora”, argumentou Haddad.