Acordo com BHP, Vale e Samarco no Brasil pode interferir no resultado da ação inglesa

Especialistas acreditam que o julgamento que ocorre em Londres chama atenção, no mundo, para os acidentes ambientais do Brasil

Reunião de Assinatura de Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

Com a assinatura do acordo de reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG) nesta sexta-feira (25), as empresas envolvidas no acidente  esperam pôr fim ao julgamento que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres. O valor indenizatório estimado, caso a acusação ganhe, é de 36 bilhões de libras para as vítimas(equivalente a R$ 266,4 bilhões), bem superior ao acordado no Brasil.

 

O valor pactuado no Brasil soma R$ 170 bilhões, que serão pagos pelas empresas responsáveis pela barragem — Vale, Samarco e BHP.  Deste total, R$ 100 bilhões serão repassados ao poder público para criar ações de reparação às comunidades e locais atingidos (veja detalhamento no gráfico). Outros R$ 38 bilhões, as empresas afirmam já terem repassado, através da Fundação Renova. O restante (R$ 32 bilhões) será destinado a pagar as indenizações individuais, realizar reassentamento e descontaminar partes do Rio Doce.

O especialista em direito internacional Gabriel Souto, que está em Londres acompanhando diretamente o julgamento, aponta, no entanto, que, mesmo com uma vítima já tendo sido indenizada no Brasil, existe a possibilidade de a Corte inglesa julgar o valor insuficiente, e determinar que haja uma complementação por parte da BHP, empresa anglo -australiana, e da brasileira Vale.

“A juíza (que conduz o caso) tem a capacidade de decidir se foi justo ou injusto esse valor”, comenta Souto, lembrando que a Justiça analisará caso a caso e poderá, inclusive, contemplar vítimas que não estão na lista brasileira, mas foram a Londres, além de aumentar o valor para uma vítima ou outra. “São muitas minúcias nessa questão da indenização. Vai demandar muita discussão”, completou.

O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Thiago Alves, completa que a ação iniciada na Inglaterra serviu como pressão internacional. Ele avalia que o valor indenizatório acordado no Brasil é baixo e espera que haja melhora na decisão da Justiça inglesa. “O MAB segue acompanhando a ação inglesa e aproveita essa oportunidade para fazer o debate internacional sobre as transnacionais”, completou.

*Estagiário sob a supervisão de Edla Lula

Iago Mac Cord* +

postado em 26/10/2024 04:48