Trabalho infantil atinge 1,6 milhão de crianças e adolescentes, segundo IBGE

Trabalho infantil atinge 1,6 milhão de crianças e adolescentes. Apesar de gritante, número cai ao menor nível em 8 anos

Criança trabalhando é aspecto normalizado nas regiões do Brasil - (crédito: Reprodução/Ministério Público do Trabalho)

Cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre de 5 e 17 anos ainda vivem em situação de trabalho infantil no Brasil. Apesar de ainda ser gritante, o número recuou de 4,9% para 4,2% em 2023, de acordo com a pesquisa, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse é o menor patamar desde 2016, quando foi iniciada a coleta de dados sobre o assunto. Naquele ano, o percentual era de 5,2%.

Pretos e pardos são 65,2% da população em situação de trabalho infantil, enquanto correspondem a 59,3% do total da faixa etária. Os brancos, 39,9% do grupo de idade, são 33,8% dos trabalhadores. Jovens do sexo masculino correspondem a 63,8% dos trabalhadores infantis, enquanto representam 51,2% do total da faixa etária.

Segundo a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Katerina Volcov, os aspectos socioculturais das regiões brasileiras, muitas vezes, naturalizam o trabalho infantil. "Este é o caso dos trabalhadores domésticos infantis e das crianças que exercem atividades laborais no contexto rural, das águas e das florestas", explicou.

Volcov chama atenção para novas formas de trabalho infantil que ocorrem, inclusive, em classes mais altas, e que também são normalizadas. "Nós observamos que essa problemática conta com novas modalidades como o trabalho digital infantil, que parece ser bem aceito como possibilidade de modo de vida de uma criança ou de um adolescente pela sociedade, destacou.

BRA-Trabalho infantil (foto: Valdo Virgo)

"As crianças envolvidas em trabalho infantil enfrentam riscos à saúde, à educação e ao desenvolvimento. Muitas vezes, essas atividades prejudicam seu desempenho escolar e limitam suas oportunidades de futuro, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão social", aponta.

De acordo com a pesquisa, uma em cada cinco crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhavam 40 horas ou mais por semana. Os dados também ressaltam os impactos do trabalho infantil na educação. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos de idade eram estudantes, a taxa caiu para 88,4% entre os trabalhadores infantis.

O rendimento médio mensal de crianças e adolescentes em trabalho infantil foi de R$ 771. No caso de pretos e pardos, o valor é ainda menor. Segundo Savana Faria, especialista em direito trabalhista do Mauro Menezes e Advogados, famílias em situação de pobreza tendem a ver o trabalho infantil como uma necessidade econômica, o que gera uma normalização desse fenômeno.

"A ocorrência de trabalho infantil envolve inúmeros fatores, dentre eles a situação econômica deficitária de parte da população, a dificuldade de acesso à educação e também certo viés excludente que acaba por naturalizar o labor infantil nas comunidades mais pobres", destacou.

Atividade

Quase metade dos menores em situação de trabalho infantil no Brasil atuam no comércio ou na reparação de veículos (26,7%) e em atividades como agricultura, pesca e pecuária (21,6%). Outros serviços comuns são relacionados a alojamento e alimentação (12,6%), na indústria (11%) e domésticos (6,5%).

A pesquisa também aponta o número de jovens que exercem as piores formas de trabalho infantil no país. São atividades descritas na Lista TIP, do governo federal, que envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde. Em 2023, o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes nesta condição.

Volcov definiu a situação como "inaceitável". "A redução numérica, portanto, não reflete uma transformação estrutural profunda para a erradicação total dessa grave violação de direitos", destaca.

Para ela, ainda são necessárias mudanças na legislação, participação mais efetiva e articulada entre Ministérios e investimentos nas políticas públicas e nas ações de fiscalização.

Rafaela Gonçalves +

postado em 19/10/2024 03:43