Senacon notifica 8 fabricantes de celulares sobre pré-instalação de apps apostas

Samsung, LG e Asus estão entre as empresas notificadas. Os fabricantes terão dez dias para responder aos esclarecimentos e estão sujeitos a sanções

O órgão pede que empresas se expliquem sobre a existência de possíveis acordos entre fabricantes de celulares e empresas do setor de jogos de azar - (crédito: EBC)

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou nesta quinta-feira (19/9) que notificou oito empresas fabricantes de celular para prestarem explicações sobre a possível pré-instalação de aplicativos de apostas em aparelhos novos. 

Foram notificadas: Samsung Brasil, DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos (distribuidora da Xiaomi), LG Brasil, Motorola Mobility, Positivo, Multilaser, TCL Semp Eletrônicos e Asus Brasil. 

Os fabricantes terão dez dias para responder aos esclarecimentos e estão sujeitos a sanções. O órgão pede que empresas se expliquem sobre a existência de possíveis acordos entre fabricantes de celulares e empresas do setor de jogos de azar.

“A pré-instalação de aplicativos, sem o devido consentimento e transparência, pode configurar uma prática abusiva, especialmente quando afeta consumidores mais vulneráveis, como crianças e idosos”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. 

A notificação foi enviada na mesma semana em que o Ministério da Fazenda publicou uma portaria determinando o bloqueio dos sites de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar no país. Segundo o chefe da pasta, ministro Fernando Haddad, o governo tem somado esforços para combater a “pandemia” dos jogos de azar. 

Rafaela Gonçalves +

postado em 19/09/2024 15:29