O advogado Walfrido Warde, sócio-fundador do Warde Advogados, destacou o imbróglio dos litígios envolvendo a mineração no Brasil e no exterior. Segundo ele, a soberania nacional deve ser prioridade. O especialista participou do CB Debate Segurança Jurídica e a competitividade da mineração brasileira, evento promovido pelo Correio em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), nesta quinta-feira (5/9).
“O que não podemos é permitir que potências hegemônicas se utilizem dessa alargada para sobrepujar aos interesses brasileiros. Nós não podemos aceitar que esse alargamento de jurisdição instrumentalize uma guerra comercial. Ou seja, seja utilizado para privilegiar interesses estrangeiros contra interesses brasileiros”, disse Walfrido.
Em junho, o Ibram, que representa as maiores mineradoras do país, moveu um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que municípios brasileiros ingressassem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade apontou ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior.
O caso poderá influenciar processos bilionários que recaem sobre as mineradoras. Para o advogado, é preciso detectar as razões e os impactos de todos os processos.
“Estamos diante de um problema nosso. Primeiro, porque não podemos tolerar litígios financiados sabe-se lá por quem. Segundo, não podemos tolerar a jurisdição estrangeira instrumentalizando interesses sabe-se lá de quem. Terceiro, não podemos aceitar que municípios que estão negociando no Brasil com a Advocacia-Geral da União (AGU), com o Ministério Público, com o apoio do apoio do aparato brasileiro, que eles cedam seus interesses, outorguem procuração, contratem no êxito que afronta diretamente a jurisprudência dos nossos tribunais de contas”, ressaltou.
Com mediação do editor de Política, Economia e Brasil, Carlos Alexandre de Souza, e da colunista de política do Correio, Denise Rothenburg, o evento contou também com a presença também do procurador-geral da República, Paulo Gonet; do diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann; e de Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa e ex-presidente do STF.
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