Correio debate o potencial do setor de mineração no Brasil

Segmento critica sobretaxação com o imposto do veneno, previsto na Reforma Tributária, e defende segurança jurídica

Em Juriti (PA), agricultora realiza reabilitação de área minerada: segundo Ibram, mineração é o setor que mais recupera áreas degradadas - (crédito: Divulgação/IBRAM)

A mineração é considerada um dos grandes motores para a economia brasileira. Somente no primeiro semestre de 2024, o setor foi responsável por 41% do saldo da balança comercial do Brasil, atingindo um faturamento de R$ 129,5 bilhões, um crescimento de 8% em comparação ao ano passado.

Com apoio do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o CB Debate reunirá, na quinta-feira (5/9), a partir das 9h, representantes do setor, empresários e políticos que explicarão o futuro do segmento no país. O evento, fechado ao público externo, terá transmissão ao vivo no site e nas redes sociais do Correio. Os mediadores serão o editor de Política, Economia e Brasil Carlos Alexandre de Souza, e a colunista de política do jornal, Denise Rothenburg.

 O diretor do Ibram, Rinaldo Mancin, destaca a importância da mineração em situar o Brasil entre os protagonistas globais da inovação tecnológica e da transição para uma economia verde. Por causa dessa importância, ele caracterizou como um "contrassenso", a incidência do Imposto Seletivo sobre o setor, prevista na Reforma Tributária.

"Não existe nenhuma forma de energia limpa e renovável que não demande minerais. São eles que permitem a fabricação das baterias dos carros elétricos, os painéis fotovoltaicos. Então, nesse momento em que o mundo busca por energia limpa e renovável, taxar a mineração brasileira com imposto seletivo é um imenso contrassenso, absolutamente inadmissível. Vai representar inflação e pode afugentar investimentos aqui no Brasil", apontou.

"O setor mineral provoca impacto ambiental, mas também é um dos que mais recupera as áreas mineradas", acrescentou, apontando ainda a complexidade da legislação ambiental em relação a prazos de licenciamento. "Licenciar um projeto no Brasil pode demorar dois anos, como pode demorar 10 anos. Para o investidor internacional, isso é bastante complexo".

O embaixador Rubens Barbosa, um dos palestrantes do debate, discutirá, na ocasião, a insegurança jurídica derivada de julgamentos no exterior de desastres ecológicos ocorridos no Brasil e como isso afeta as empresas brasileiras envolvidas, como por exemplo, a ação contra a Vale pelo rompimento da Barragem em Mariana.

Desafios

"Entre os maiores desafios do setor para atrair investimentos produtivos estão a insegurança jurídica derivada das mudanças das regras por decisões do Judiciário, do Executivo e da demora do Legislativo na aprovação de regulamentações. É um debate importante porque o setor é estratégico e ganhou relevância pelo uso de minérios sensíveis em produtos de alta tecnologia e inovadores na nova etapa de avanços na pesquisa e desenvolvimento da indústria", concluiu.

O debate será aberto pelo presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado, pela presidente do Conselho Diretor do Ibram e da Anglo American no Brasil, Ana Sanches e pelo diretor-presidente do instituto, Raul Jungmann, sob o tema "Segurança Jurídica: Pilar fundamental do desenvolvimento". Entre os palestrantes estão o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Geraldo Alckmin; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet e o ex-ministro da Defesa e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.

Em um painel único, serão abordados os "Desafios tributários e regulatórios que ameaçam a competitividade da mineração brasileira" e contará com painelistas como a sócia da área Direito da Mineração do Cescon Barrieu, Paula Azevedo, o vice-presidente executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais na Vale S/A, Alexandre D'Ambrosio; o sócio-fundador do Warde Advogados, Walfrido Warde; o diretor-presidente Ibram, Raul Jungmann; o diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Roberto Muniz; o embaixador Rubens Barbosa; um representante do Ministério de Minas e Energia (MME), além do deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), que encerra o debate.

 

Ingrid Soares +

postado em 04/09/2024 03:53