A Meta, empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram, começará a notificar usuários no Brasil a partir desta terça-feira (3/9) sobre o uso de inteligência artificial (IA) em suas plataformas. A medida ocorre após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspender a proibição que impedia a empresa de utilizar dados pessoais para treinar seus modelos de IA.
Em comunicado, a Meta informou que, nos próximos dias, a empresa mostrará notificações no Facebook e no Instagram e enviará e-mails para que os usuários no Brasil saibam como a big tech planeja expandir as suas experiências de inteligência artificial.
Segundo a companhia, a ideia é utilizar informações públicas de contas de usuários nas plataformas para desenvolver e melhorar modelos de IA generativa para recursos e experiências de IA na Meta no Brasil.
A suspensão da proibição pela ANPD ocorreu após a Meta apresentar um recurso acompanhado de documentação e compromissos assumidos pela empresa. A ANPD havia inicialmente suspendido o uso de dados pessoais pela Meta em julho, como medida preventiva, devido ao risco iminente de danos graves e irreparáveis aos titulares dos dados. Os usuários serão informados sobre o direito de manifestar oposição ao tratamento de seus dados para fins de treinamento de IA.
A empresa afirmou ao Correio que está atualizando sua Política de Privacidade e o Aviso de Privacidade do Brasil, além de incluir links para o formulário de oposição nas notificações e e-mails enviados aos usuários.
O Plano de Conformidade prevê ainda que a empresa de Mark Zuckerberg não utilizará dados pessoais de contas de menores de 18 anos para treinar seus modelos de IA, até que uma decisão definitiva seja tomada pela ANPD no âmbito do processo de fiscalização.
A Meta disse estar "comprometida em construir a próxima geração de recursos de IA de maneira segura, responsável e consciente, atendendo às expectativas de privacidade dos usuários".
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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