Servidores de agências aprovam reajuste proposto pelo governo federal

Em assembleia realizada nesta terça-feira, funcionários de 11 agências reguladoras votaram a favor da proposta de reajuste salarial para servidores de carreira e os que fazem parte do Plano Especial de Carreira

Cerca de 69% dos servidores presentes foram favoráveis à matéria.

Douglas Neris/ Divulgação Sinagências

Após cinco meses de negociação, servidores públicos federais de 11 agências reguladoras aprovaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo federal na última mesa de negociação com a categoria. A previsão é que o acordo entre as duas partes seja formalizado ainda nesta quarta-feira (21/8), na sede do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), de acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).

A proposta aprovada prevê um reajuste de 15,5% para os servidores do Plano Especial de Cargos (PECs) e de 27% para os servidores de carreira, divididos em duas parcelas, aplicadas em 2025 e 2026. No caso dos funcionários que integram o PEC, este é o maior reajuste salarial concedido pelo governo para servidores desta categoria, entre todos os demais órgãos do serviço público federal.

Com 2,8 mil participantes, a assembleia decidiu pela aprovação do reajuste por 1969 votos a favor, 868 contra e 23 abstenções. Cerca de 69% dos servidores presentes foram favoráveis à matéria. Para o presidente do Sinagências, Fabio Rosa, a aprovação da proposta não significa o fim das discussões com o governo. Nos próximos meses, a categoria pretende levar à frente pautas não remuneratórias, como a reestruturação da carreira.

“Por mais que o acordo final ainda não atenda todos os anseios da categoria, o resultado da nossa assembleia representa uma vitória maiúscula para os servidores das agências reguladoras. Nós conseguimos a melhor proposta entre as mais de 60 mesas abertas pelo governo, e isso não é pouca coisa”, afirma o presidente.

Confira a lista das 11 agências reguladoras que terão reajuste a partir de 2025:

1. Agência Nacional de Águas (ANA);
   
2. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
3. Agência Nacional do Cinema (Ancine);
4. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
5. Agência Nacional de Mineração (ANM);
6. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
7. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
8. Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
9. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
10. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
11. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).