Servidores de onze agências reguladoras do país se reúnem nesta terça-feira (20/8), para decidir se aprovam a nova proposta encaminhada no último 15 de agosto sobre reajuste salarial para a categoria. A assembleia ocorre nesta terça-feira (20/8) a partir das 13h30.
A última proposta do governo prevê um reajuste de 15,5% para os servidores do Plano Especial de Cargos (PECs) e de 27% para os servidores de carreira, divididos em duas parcelas, aplicadas em 2025 e 2026. Também foi discutida a criação de um grupo de trabalho para pautar a reestruturação de carreira dos funcionários, que defendem, entre outros pontos, a mudança de nomenclatura dos cargos para auditor federal em regulação e agente federal em regulação.
O Sinagências – grupo sindical que representa a categoria – comunicou que a resposta deve ser enviada ainda nesta terça-feira (20/8), em função do fim do prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, em 31 de agosto.
“O sindicato está em negociação com o governo desde o final de 2023 e, nesse período, vem promovendo uma série de mobilizações no âmbito da Operação Valoriza Regulação, com o objetivo de pressionar o governo a atender as demandas da categoria, além de sensibilizar a sociedade sobre a situação alarmante das autarquias”, diz, em nota, o Sinagências.
Pelo menos seis ministros do governo Lula endossaram o apoio às pautas dos servidores das agências reguladoras federais. São eles: Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura).