Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 1,4 bilhão para ações no RS

Até o momento, a União já destinou mais de R$ 94,4 bilhões ao RS por meio de ações de suporte econômico e social - (crédito: AFP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, nesta sexta-feira (2/8), uma medida provisória que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1,455 bilhão. Esse montante será destinado a subvenções de crédito e ações de reconstrução no Rio Grande do Sul.

A MP estabelece apoio financeiro ao estado, especialmente nas áreas de cultura, educação e no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Até o momento, a União já destinou mais de R$ 94,4 bilhões ao RS por meio de ações de suporte econômico e social.

Leia também: Governo anuncia R$ 6,5 bi para sistema de proteção de desastres no RS

A maior parte do crédito extraordinário, R$ 1 bilhão, será destinada ao aumento do limite da subvenção econômica para operações de mutuários contratadas no âmbito do Pronampe. Esse investimento visa facilitar a retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul, especialmente para empresas domiciliadas em municípios afetados pelas recentes cheias.

Leia também: Ministro defende investimento para proteger vulneráveis a desastres naturais

O Ministério da Educação, por sua vez, receberá R$ 394,9 milhões, que serão utilizados na recuperação de infraestrutura predial e reparo de prejuízos estruturais em universidades federais do estado, incluindo Universidade Federal do Rio Grande, Universidade Federal de Pelotas e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Parte desses recursos, R$ 367 mil, será direcionada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para apoiar a educação básica e infantil, incluindo a aquisição de mobiliários, equipamentos, ônibus escolares e materiais didáticos, além da reconstrução de escolas e creches.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro