Pente-fino do BPC: saiba como atualizar cadastro do benefício

O governo destaca que são mais de 6,02 milhões de beneficiários atendidos atualmente pelo BPC - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já podem conferir se terão que realizar a atualização cadastral, por meio do aplicativo ou do site Meu INSS, apenas informando o CPF. O cidadão que não estiver inscrito no Cadastro Único ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes.

Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A notificação sobre a necessidade de comparecer ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Cras) ou posto de atendimento do Cadastro Único do seu município será feita pelo banco, pela Central 135, pela plataforma Meu INSS ou por SMS.

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Se o beneficiário não fizer a atualização dentro desse prazo, o pagamento é suspenso. Após a suspensão do pagamento, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atualização junto ao Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o pagamento dos valores devidos.

Segundo o Ministério da Previdência Social, mesmo com os esforços do governo federal desde o início de 2023 para busca ativa como garantia de manutenção do benefício, ainda existe um grande número de beneficiários do BPC que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses (quatro anos).

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Uma outra portaria do Ministério de Desenvolvimento Social determina que os pedidos do BPC que tiverem mudança cadastral com indícios de inconsistência devem ser submetidos a uma verificação das novas informações. Neste caso, será preciso realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024.

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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, explica que o objetivo não é cortar benefício de ninguém, pois as pessoas que têm direito continuarão recebendo, quem não passar no pente-fino terá direito a recorrer, e quem estiver recebendo sem ter o direito, de forma fraudulenta, será identificado. "Nosso objetivo é de legalidade", diz.

O governo federal destaca que são mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre pessoas idosas acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda (renda familiar per capta igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), atendidos atualmente pelo BPC.