Funcionalismo

Servidores de agências marcam greve geral de 48 horas para 31 de julho

Proposta apresentada pelo MGI no último dia 11 de julho foi rejeitada em assembleia ocorrida nesta segunda-feira (22/7)

A última proposta de reajuste salarial elaborada pelo governo foi rejeitada pelos servidores das agências reguladoras federais. Em assembleia realizada nesta segunda-feira (22/7), 99% dos representantes da categoria consideraram como insuficiente a proposição encaminhada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), no último dia 11 de julho.

A proposta do governo prevê ganhos de 26% a 34% para a categoria, acumulados de 2023 a 2026. Apesar disso, os servidores reivindicam a adoção de um patamar remuneratório que corresponde a 75% da remuneração dos cargos de nível superior das agências. Outra reivindicação é a reestruturação das carreiras, com a mudança de nomenclatura dos cargos para Auditor Federal em Regulação e Agente Federal em Regulação.

“Não se trata de mero índice de reajuste, mas de reposicionamento remuneratório que confira à categoria o devido reconhecimento e o fim das disparidades apontadas por ministros do próprio governo em ofícios endereçados ao MGI”, sustenta, em nota, o Sinagências.

Para pressionar o governo a aumentar a proposta, a categoria aprovou uma greve geral de 48 horas entre os dias 31 de julho e 1º de agosto. Serviços como fiscalização em portos, aeroportos, o abastecimento de energia elétrica e água, além do próprio trabalho de regulação de produtos considerados essenciais para a economia brasileira devem ser afetados. Vale destacar que 60% do PIB é regulado pelas 11 agências reguladoras de todo o país.

A partir desta terça-feira (23/7), até a próxima quinta (25), uma ação coordenada entre autarquias que visa a intensificação dos Procedimentos de Limpeza e Desinfecção de Aeronaves (PLD) está marcada para ocorrer em aeroportos de todos os estados e o Distrito Federal. “Com todos os atos, os servidores esperam chamar a atenção da sociedade para a necessidade de valorização da Regulação no país, além de pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão”, aponta o sindicato.

Ministros do próprio governo Lula já manifestaram apoio às reivindicações da categoria. São eles: Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura).

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