Em discussão com o governo federal desde o ano passado, servidores de 11 agências reguladoras nacionais se reuniram, nesta quinta-feira (11/7), na sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar sobre a recomposição salarial de funcionários de nível técnico e superior.
Apesar de reconhecer avanços em relação à última proposta encaminhada pelo governo, o Sinagências – sindicato que representa a categoria – avaliou como insuficiente a nova proposição apresentada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopes Feijóo.
A proposta apresentada pelo ministério prevê ganhos de 26% a 34% para a categoria, acumulados de 2023 a 2026. Segundo a própria pasta, em nota encaminhada ao Correio, esta recomposição totalizaria um ganho acima da inflação projetada para o período. A proposta deve ser oficializada nesta sexta-feira (12/7), e encaminhada às bases da categoria, que vão se reunir no mesmo dia para tratar sobre o texto.
Apesar disso, o presidente do Sinagências, Fabio Rosa, disse que a proposta avança muito pouco em relação ao que os servidores buscam, que é, segundo ele, a valorização da categoria da regulação e o fim das distorções.
“O princípio da nossa luta é diminuir disparidades. Mas o que percebemos do governo é que a proposta que eles devem formalizar não irá reduzir as disparidades, sejam elas internas, sejam elas em relação a outras categorias. E isso não podemos aceitar. Não podemos sair desta mesa aumentando disparidades, e isso nós deixamos claro nessa mesa de negociação”, avaliou Rosa.
Os servidores reivindicam a equiparação salarial com o ciclo de gestão para especialistas em Regulação, Analistas Administrativos e PECs de Nível Superior. Já para os técnicos em Regulação, Técnicos Administrativos e PECs de Nível Intermediário, a categoria defende a adoção de um patamar remuneratório que corresponde a 75% da remuneração dos cargos de nível superior das agências.
Já é a quarta mesa de negociação implementada pelo MGI com os funcionários de agências. Na última, o governo apresentou uma proposta que incluía um reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Essa oferta foi rejeitada pela quase unanimidade dos servidores em assembleia realizada em 29 de maio.
Confira a lista de agências que reivindicam equiparação salarial:
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
- Agência Nacional do Cinema (Ancine)
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
- Agência Nacional do Petróleo (ANP)
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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