Veja lista com 383 remédios que ficarão mais baratos com reforma tributária

A lista inclui medicamentos como insulina, que é utilizada no tratamento de diabetes; diazepan (útil contra a ansiedade) e losarta (destinado ao controle da pressão alta)

Ficam reduzidas a zero as alíquotas do IBS e da CBS sobre o fornecimento de 383 medicamentos - (crédito: Pillar Pedreira Agência Senado)

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária. O texto inclui 383 medicamentos que terão isenção de imposto e 850 que contarão com redução de 60% da alíquota geral.

A lista tem medicamentos como insulina, que é utilizada no tratamento de diabetes; diazepan (útil contra a ansiedade), losarta (destinado ao controle da pressão alta) e isotretinoína (para acne).

O Projeto de Lei Complementar estabelece que ficam reduzidas a zero as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social de Bens e Serviços (CBS) sobre o fornecimento dos 383 medicamentos.

Além disso, a proposta também permite a isenção do imposto para os remédios adquiridos por órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações públicas, desde que esses estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Veja a lista dos medicamentos que terão isenção de imposto:

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  Medicamentos submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS Divulgação/Câmara dos Deputados
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  Medicamentos submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS Divulgação/Câmara dos Deputados

Aline Gouveia +

postado em 11/07/2024 11:35 / atualizado em 11/07/2024 12:24