Câmara quer ampliar Imposto Seletivo sobre apostas e carros elétricos

Tributação de armas de fogo fica de fora da lista da alíquota adicional, que visa inibir o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

As sugestões feitas nesta etapa ainda não são definitivas, o texto ainda pode sofrer mudanças ao ser votado em plenário - (crédito: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

A proposta de regulamentação da reforma tributária, entregue nesta quinta-feira (4/7) pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, propõe ampliar a lista de produtos em que incidirá o novo Imposto Seletivo (IS), apelidado de “imposto do pecado”. Além dos produtos, bens e serviços que já constavam anteriormente, foram incluídas apostas on-line, jogos de azar e carros elétricos.

Com o objetivo de inibir o consumo, a tributação adicional será destinada a bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Os caminhões, por outro lado, foram retirados da lista de produtos que serão taxados.

O texto apresentado pelo grupo de trabalho deve seguir direto para a análise do plenário da Câmara, a partir de um requerimento de urgência. As sugestões feitas nessa etapa ainda não são definitivas, o texto ainda pode sofrer mudanças ao ser votado na Casa Baixa e no Senado.

Também ficou de fora da lista do imposto seletivo a tributação sobre armas de fogo, que chegou a ser discutida entre os deputados, mas no fim não entrou no parecer final do GT. Há ainda a possibilidade de que o tema seja levado ao plenário por meio de emenda. No entanto, qualquer iniciativa nesse sentido deve encontrar dificuldades por causa da bancada da bala, frente parlamentar a favor do armamento.

Rafaela Gonçalves +

postado em 04/07/2024 14:38