A Kopenhagen perdeu a exclusividade da marca Língua de Gato em disputa envolvendo a Allshow, uma das controladoras da Cacau Show. A decisão foi realizada pela Justiça do Rio de Janeiro.
Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho considerou que a fabricante de chocolates não demonstrou a singularidade da marca ao registrá-la no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). "Ficou comprovado que a expressão 'língua de gato' é de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatado", escreveu a magistrada.
No processo, a sócia da Cacau Show elenca uma lista de fabricantes estrangeiros que usam a língua de gato no portfólio de produtos. A companhia recorreu à Justiça com a afirmação de que a Kopenhagen move processos contra concorrentes que lançam produtos similares.
A Cacau Show pretendia lançar o "Panettone Miau", que teria como descrição "Panettone Clássico com chocolate ao leite em formato de língua de gato". Mas, para a Kopenhagen, isso seria uma tentativa da concorrente de se aproveitar do sucesso da marca Língua de Gato, comercializada desde 1940.
A magistrada concluiu que a alegação de uso parasitário da marca não é correta, uma vez que os chocolates em forma oblonga são comercializados no mundo desde o século XIX, designados por expressões que fazem referência ao seu formato.
A Kopenhagen, por sua vez, alegou que, se a marca fosse meramente descritiva da forma do produto, o Baton ou Diamante Negro poderiam ser utilizados por concorrentes — desde que lançassem chocolates em forma de batom ou de diamantes negros. Ainda cabe recurso na ação.
Ao Correio, Fábio Leme, advogado da Allshow, disse que sempre foi do conhecimento da companhia que a língua de gato era um formato de chocolate, e não uma nomenclatura associada à uma marca.
"Toda proteção de um registro de marca é um direto de exclusão. No entanto, nomes ou descrições dos próprios produtos não podem obter esse registro. Seria o mesmo que alguém obtivesse o registro de marca da palavra chocolate, para identificar/proteger chocolate, e, assim, passasse a proibir o mercado de usar o nome do produto. Ou seja, não é possível. Não se pode registar e outorgar exclusividade a algo que, a rigor, é de uso de todos ou de toda coletividade", completou.
O Correio também entrou em contato com a Kopenhagen em busca de um posicionamento sobre o caso. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.
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