A greve dos servidores públicos da educação superior chama atenção para o funcionamento do diálogo entre o governo federal e o serviço público como um todo. Segundo o convidado do CB.Poder — parceria entre Correio e TV Brasília — desta terça-feira (11/6), o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Alison Souza, o serviço público brasileiro passou por um período de forte interdição no diálogo com o Poder Executivo durante os quatro anos de governo Jair Bolsonaro (PL). Aos jornalistas Vinicius Doria e Renato Souza, ele defendeu a necessidade de que o atual governo dê a devida atenção às reivindicações dos servidores, especialmente no que se refere ao reajuste dos salários — que se mantiveram congelados durante o último governo.
“Ficamos muitos anos com demandas represadas em um governo em que, ao menos ao menos em nível Federal, nós não tínhamos nenhum diálogo possível. Não havia mesas de negociação e, naturalmente, isso representou um conjunto de demandas — sobretudo remuneratórias — dos servidores. Mas não só remuneratórias, houve muito apontamento de assédio institucional aos servidores no governo anterior. São situações muito difíceis, sobretudo porque vivemos uma pandemia, um momento em que o serviço público foi fundamental para o nosso país. Então, fruto de todo esse represamento, hoje nós estamos vivendo uma situação que desembocou neste governo, que é um governo mais ligado aos trabalhadores, e nós temos, então, todas essas demandas sendo colocadas na mesa”, explicou.
Questionado sobre a possibilidade de que mais setores do serviço público entrem em greve caso o governo falhe em atender às demandas dos servidores, Alison Souza argumentou ser impossível realizar essa previsão. Contudo, reforçou a crença de que o governo deveria dar uma “atenção muito especial” principalmente às demandas advindas dos setores de maior impacto na sociedade — como saúde, educação e segurança.
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“É difícil saber o que vai acontecer de fato, porque existem muitas carreiras, dentro do serviço público, em situações muito diferentes. Mas especialmente as carreiras principais — do ponto de vista do impacto na sociedade — educação, saúde e segurança, eu creio que o governo precisa dar uma atenção muito especial a esses colegas. Porque, de fato, eles estão sofrendo há muito tempo. São pessoas que sofreram muito na época da pandemia. Eles não faltaram aos brasileiros e merecem, portanto, receber do governo e de toda a nossa sociedade um carinho muito especial nesse momento de negociação”, ressaltou.
A possibilidade de que haja greves no serviço público durante o atual governo — com o qual os servidores mantêm constante diálogo — após quatro anos de outro em que, apesar da falta de interlocução, não houve nenhuma, não representa uma contradição para o presidente do Sindilegis. Ele argumentou que o momento pandêmico exigiu dos servidores a consciência de que seria necessário sacrificar as reivindicações em prol da saúde e bem-estar da população brasileira e que, tendo retomado um estado de normalidade, é preciso voltar a dar atenção a essas demandas.
“Não era um momento de reivindicar. Era um momento de muito sacrifício de todos nós brasileiros, e do serviço público, igualmente. Eu creio que agora é um outro momento que nós estamos vivendo. A Economia cresceu 3% no ano passado, esse ano deve crescer mais 2%. Quer dizer, nós estamos voltando a uma normalidade e é preciso dar alguma satisfação para todo esse sacrifício que foi experimentado ao longo dos últimos anos. O governo tem feito isso em relação ao agronegócio e em relação à indústria corretamente. O mesmo precisa ser feito em relação ao funcionamento do Estado brasileiro, porque se não, a população — sobretudo a mais pobre — vai sofrer muito”, explicou.
“Tem que ter concurso”
Alison Souza defendeu a necessidade de que ocorram novos concursos públicos para a renovação do contingente de servidores brasileiros. Ele argumentou que, apesar do sindicato representar, também, os interesses dos servidores comissionados — responsáveis por assumir esses cargos públicos na ausência de servidores concursados —, a cultura organizacional das instituições públicas depende da presença do servidor concursado.
“Nós precisamos entender que há — e a Constituição fez isso — uma repartição de atribuições. O servidor condicionado tem o espaço dele mas, quando você pensa na Instituição e aqui eu estou falando de Câmara, Senado e TCU, por exemplo, você precisa de servidor concursado. O trabalho técnico, o trabalho perene e a cultura organizacional dependem disso para o bom funcionamento daquela instituição, até mesmo para não acontecer uma excessiva ingerência política sobre esse funcionamento. É preciso que o servidor tenha uma estabilidade e ele precisa de uma impessoalidade para que ele exerça bem o seu papel”, afirmou.
*Estagiário sob supervisão de Ronayre Nunes
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