Simplificação tributária ajuda no combate a bebidas ilegais, diz presidente da ABBD

De acordo com José Eduardo Cidade, atualmente, as bebidas destiladas pagam cinco vezes mais tributos que fermentados, como a cerveja. "Não há motivos para repetir esse grave erro do presente", diz ele sobre reforma tributária

O presidente da ADDB mencionou um estudo da Euromoney, que aponta que 30% do uísque, 24% da vodka e 19% da cachaça consumidas no Brasil são de origem ilícita - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A simplificação do sistema tributário é essencial para o combate ao comércio de bebidas ilegais, é o que afirmou o presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), José Eduardo Cidade, na abertura do CB Debate: "Bebidas Alcoólicas: Segurança jurídica no Imposto Seletivo". 

O evento, realizado pelo Correio Braziliense em parceria com a ABBD e o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), reuniu autoridades e especialistas para tratar da incidência do novo Imposto Seletivo (IS) sobre bebidas alcoólicas, no âmbito da reforma tributária. 

• Acompanhe ao vivo o debate sobre imposto seletivo na bebida alcoólica

 

De acordo com Cidade, atualmente, as bebidas destiladas pagam cinco vezes mais tributos que fermentados, como a cerveja. “Entendo não haver motivos para repetir esse grave erro do presente para que possamos construir um sistema tributário melhor, mais justo e mais próspero”, disse. 

• Imposto Seletivo pode estimular consumo de bebidas ilegais 

O presidente da ADDB mencionou um estudo da Euromoney, que aponta que 30% do uísque, 24% da vodka e 19% da cachaça consumidas no Brasil são de origem ilícita. “No caso da cerveja, que paga cinco vezes menos impostos federais, a ilicitude atinge 1%, que política tributária é essa que desiguala os iguais, provoca evasão de impostos e principalmente, atenta pela saúde dos brasileiros”, afirmou. 

Segundo ele, o momento é crucial para discutir o tema, diante de “uma das mais importantes mudanças econômicas e sociais da história brasileira”, que é a reforma tributária. “De antemão estamos otimistas com a perspectiva de simplificação, redução da burocracia e eliminação de distorções que consolidaram o Brasil em uma nada honrosa posição de ser um país dos mais complicados do mundo para se desenvolver negócios. Os tempos estão mudando e nas transições é importante que sejamos corajosos o suficiente para buscar a perfeição dentro de uma nova realidade.”

“Não estamos propondo qualquer percentual de Imposto Seletivo deste modelo tributário que estamos discutindo, isso é um debate que cabe ao legislador à luz do conhecimento científico. Chamo a atenção essencialmente para a distorção do atual sistema de impostos, que não pode e não deve ser herdado pelo modelo fiscal que será estabelecido ao longo dos próximos anos”, destacou Cidade. 

 

Rafaela Gonçalves +

postado em 11/06/2024 11:03 / atualizado em 11/06/2024 11:05