Frente parlamentar prioriza projetos para impulsionar a bioeconomia

Lançada no Dia Mundial do Meio Ambiente, a agenda da FpBioeconomia se concentra em projetos de lei que visam estabelecer marcos regulatórios para áreas estratégicas como o mercado de carbono regulado, o combustível do futuro e a Política Nacional de Bioeconomia

Aliel Machado: "A bioeconomia precisa estar ligada em todas as vertentes de debate do Congresso Nacional" - (crédito: Raul Spinassé/ABBI)

Em um momento crucial para a discussão das mudanças climáticas, a Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia (FpBioeconomia) apresentou, na noite desta quarta-feira (5/6), uma agenda legislativa prioritária, traçando um roteiro para impulsionar o setor no país.

Lançada no Dia Mundial do Meio Ambiente, a agenda da FpBioeconomia se concentra em projetos de lei que visam estabelecer marcos regulatórios para áreas estratégicas como o mercado de carbono regulado, o combustível do futuro e a Política Nacional de Bioeconomia. Entre as principais propostas estão:

• Criação de incentivos para o aperfeiçoamento de produtos de origem biológica: biocombustíveis, bioquímicos e biomateriais ganham destaque na busca por um futuro mais verde e sustentável.
• Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono: uma etapa crucial para o desenvolvimento de uma fonte de energia limpa e renovável.
• Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten): acelera a mudança para um sistema energético mais sustentável e eficiente.
• Política Nacional de Bioeconomia: estabelece um marco regulatório abrangente para o setor.
• Regulamentação da reforma tributária: assegura a destinação adequada dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para investimentos em bioeconomia.

Segundo estudos da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), o setor tem potencial para aumentar o PIB do país em US$ 592,6 bilhões ao ano e reduzir as emissões de gases de efeito estufa em até 65% até 2050.

O presidente da FpBioeconomia, deputado federal Aliel Machado (PV-PR), ressalta a importância da colaboração entre diferentes setores para o sucesso da agenda: "A bioeconomia precisa estar ligada em todas as vertentes de debate do Congresso Nacional. Esta agenda será possível por meio da expertise, das lideranças e dos setores que têm como prioridade a bioeconomia".

Além de Aliel Machado, a frente parlamentar conta com o senador Izalci Lucas (PL-DF) e os deputados federais Pedro Campos (PSB-PE), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Marangoni (União-SP).

Roberto Fonseca +

postado em 06/06/2024 16:39 / atualizado em 06/06/2024 16:43