Arroio do Meio

Governo anuncia pagamento de dois salários a trabalhadores gaúchos

A medida deve atingir 434.253 trabalhadores gaúchos, segundo cálculo do Ministério do Trabalho e Emprego. Objetivo é desafogar o caixa das empresas, que deverão garantir emprego por quatro meses

Segundo Luiz Marinho, todos os municípios que estão na área de inundação, estando ou não em estado de emergência, serão beneficiados -  (crédito:  Wilson Dias/Agencia Brasil)
Segundo Luiz Marinho, todos os municípios que estão na área de inundação, estando ou não em estado de emergência, serão beneficiados - (crédito: Wilson Dias/Agencia Brasil)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (6/6) que o governo federal vai pagar duas parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412) para trabalhadores do Rio Grande do Sul. A medida atende parcialmente a um pedido do setor produtivo gaúcho, que pede a flexibilização de regras trabalhistas no estado aos moldes do que ocorreu na pandemia.

Marinho anunciou a decisão durante coletiva de imprensa com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros ministros do governo, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari. A proposta será apresentada ao Congresso Nacional em uma medida provisória (MP).

"Nós vamos, pela MP, estabelecer primeiro a adesão das empresas. Elas vão poder dizer: 'eu estou de acordo'. Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais que foram atingidos na mancha [de inundação]", declarou Marinho. Segundo ele, todos os municípios que estão na área de inundação, estando ou não em estado de emergência, serão beneficiados.

Na prática, o governo assume o pagamento do salário de trabalhadores durante dois meses, aliviando o caixa das empresas. Marinho disse ainda que a medida deve atingir 434.253 trabalhadores, sendo 326.086 celetistas, 40.383 trabalhadores e trabalhadoras domésticos, 36.584 estagiários e 27.220 pescadores artesanais.

Garantia dos empregos

Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa terão que garantir o emprego dos trabalhadores por quatro meses, os dois em que o benefício será pago, e dois seguintes. A MP também prorroga por quatro meses todos os contratos e convenções coletivas com sindicados no estado, atendendo a uma demanda das entidades gaúchas.

Empresas do Rio Grande do Sul e o governador do estado, Eduardo Leite, pediram ao governo federal a implementação das medidas usadas na pandemia para flexibilizar regras trabalhistas. Além do pagamento dos salários, as mudanças incluiriam a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada.

Em seu discurso, o ministro frisou que a situação atual é diferente da pandemia e, portando, não cabem as medidas defendidas por empresas gaúchas. "Esse momento não é o momento de ficar em casa, é o momento de reconstrução. É verdade que nós vamos sofrer muito nesse processo aqui, todos nós. Quero pedir aos empresários que tenham compreensão e façam real esforço", destacou.

  • Porto Alegre 29/05
    Porto Alegre 29/05 Foto: Foto: Henrique Lessa / CB / DA Press
  • Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao bairro Navegantes. Arroio do Meio
    Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao bairro Navegantes. Arroio do Meio Foto: Ricardo Stuckert / PR
  • Presidente Lula em visita a Cruzeiro do Sul, devastado pela cheia do Rio Taquari: ações do governo no desastre do Rio Grande do Sul são bem avaliadas pelo eleitor, segundo pesquisas
    Presidente Lula em visita a Cruzeiro do Sul, devastado pela cheia do Rio Taquari: ações do governo no desastre do Rio Grande do Sul são bem avaliadas pelo eleitor, segundo pesquisas Foto: Ricardo Stuckert / PR
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postado em 06/06/2024 16:29 / atualizado em 06/06/2024 16:30
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