Alta na tributação resultaria no aumento do contrabando do cigarro, diz pesquisador

Uma pesquisa realizada junto a centenas de presidiários ligados ao mercado do crime econômico mostrou que, para 76,2% deles, uma revisão da tributação diminuiria contrabando

Para Shikida, o sucesso do contrabando é lucrativo e convidativo, o que resulta em cooptação de crianças e inversão de valores morais - (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

Uma pesquisa realizada junto a centenas de presidiários ligados ao mercado do crime econômico mostrou que, para 76,2% deles, uma alta da tributação sobre o cigarro contribuiria para aumentar o contrabando desse produto. Os dados foram apresentados pelo economista Pery Shikida, professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), nesta quarta-feira (5/6).

Segundo o estudo, mais de 70% dos presos que responderam afirmativamente à pergunta anterior acreditam que uma aproximação do preço do cigarro nacional lícito ao do ilícito resultaria em uma simples transferência de consumo do ilegal para o legal, sem incrementos.

Para Shikida, esse é um ponto que requer a atenção do Ministério da Saúde, que costuma defender que uma diminuição da tributação desse produto — e uma consequente diminuição de preços — resultaria no aumento do consumo de forma geral. “Não haveria, em hipótese alguma, aumento de consumo. Iria migrar do setor ilícito para o setor lícito. Só isso”, argumentou Pery.

O economista participou nesta quarta-feira (5/6) do CB Fórum: Impacto da Reforma Tributária na Economia e na Segurança Pública, evento realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), que reuniu autoridades e especialistas para debater o enfrentamento da pirataria.

Assista ao vídeo a seguir:

• "Contrabando mudou de gasolina da Venezuela para vinho da Argentina", diz delegado
  
• Impacto da reforma tributária é o tema do CB.Fórum; acompanhe
  
• Ampliar tributação do cigarro pode estimular contrabando, diz especialista
  

Ao explicar que os contrabandistas dos cigarros vindos do Paraguai têm 95% de chance de conseguir introduzir o produto no mercado brasileiro, o professor defendeu que entender a visão dessas pessoas, imersas diariamente nessa realidade, é crucial para o debate sobre a revisão tributária desse produto. Ele explica que um dos motivadores desse contrabando de cigarros é a disparidade tributária entre o Brasil (70% a 90%) e Paraguai (13% a 18%).

“Perguntamos para os presos, pessoas que mexem com isso. A gente está conversando com especialista, deputado e outros mais, mas a gente está perguntando pra quem atua nessa área, e também já atuou. A maioria aqui não é contrabandista, só 2% estão presos, isso porque perderam a condição de (réu) primário — o restante faz prestação de serviço ou pecuniário”, alegou.

Ainda segundo a pesquisa, enquanto 80,9% dos respondentes afirmaram que as organizações criminosas estão relacionadas com o contrabando de cigarros, 73,3% deles disseram que essas organizações dominam o mercado ilegal. Para Shikida, o sucesso do contrabando é lucrativo e convidativo, o que resulta em cooptação de crianças e inversão de valores morais.

“Tem uma atuação do crime organizado nesse negócio que é altamente lucrativo. Eu estimo que a renda média mensal de um contrabandista de cigarro é de R$ 20 mil. No tráfico, é R$ 47 mil mensal. (Por isso) Há cooptação de crianças e adolescentes para atuar nessa atividade e também mudanças de padrões morais. Essas pessoas que a gente vai entrevistar falam ‘não, professor, eu só estava fazendo contrabando de cigarro. Não é tráfico’. Então, os princípios morais e éticos estão mudando.”

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

Henrique Fregonasse* +

postado em 05/06/2024 18:05 / atualizado em 06/06/2024 11:49