'Cigarro contrabandeado sustenta o crime organizado', diz diretora da Unafisco

"A penalidade por vender cigarro contrabandeado é menor do que vender drogas ilícitas", aponta Maria Carmen - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Por ser menos arriscado do que o tráfico de drogas ilícitas, o cigarro contrabandeado sustenta o crime organizado. A afirmação foi feita por Maria Carmen Fantini, diretora da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Unafisco Nacional, durante o CB Fórum: Impacto da Reforma Tributária na Economia e na Segurança Pública, nesta quarta-feira (5/6).

“Cigarro hoje é a nossa principal preocupação, porque o comércio de cigarro ainda é menos violento do que o comércio de drogas. A penalidade por vender cigarro contrabandeado é menor do que vender drogas ilícitas”, destacou a auditora fiscal da Receita.

"Com aumento de impostos, cresce o mercado ilegal", diz presidente do FNCP

Os valores de produtos ilícitos apreendidos em 2022 somaram cerca de R$ 3 bilhões, e em 2021 foram R$ 4,5 bilhões. “O comércio ilegal traz problemas para o comércio legal, porque, aqui, o (comércio) legal tem que pagar imposto”, apontou Maria Carmen. Enquanto isso, segundo ela, os produtos irregulares não passam por tributações.

Assista ao vídeo a seguir:

O evento, realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), reúne autoridades e especialistas para debater o enfrentamento da pirataria.

Tributação de itens ilegais pode diminuir o gap com produtos legais

Contrabando e descaminho

A diretora da Unafisco Nacional ressaltou ainda, no evento, a diferença entre contrabando e descaminho. “De um modo geral, as pessoas pensam que comércio ilegal está limitado aos produtos que são proibidos, mas temos o mesmo problema com produtos com comercialização permitida. É chamado de descaminho aquele produto que é legal em território nacional, mas que entrou no país de maneira irregular, sem o pagamento dos devidos impostos.”

A apreensão de produtos do comércio ilegal em 2022 foi de R$ 2 bilhões para mercadoria ilícita e de R$ 2,5 bilhões para mercadoria lícita. Em 2019, o montante era de mais de R$ 18 bilhões. Maria explicou que essa queda se deve pelo período da pandemia, que atrapalhou tanto o comércio legal quanto o ilegal, porque as fronteiras estavam fechadas, e também porque um houve aumento na fiscalização da Receita Federal na zona primária. Por isso, a entrada de produtos caiu.

A Receita realizou, em 2023, 18 mil operações contra contrabando e descaminho. De acordo com a auditora da receita, estima-se que, mesmo com essas operações, esse tipo de comércio tira da sociedade aproximadamente 370 mil postos de trabalho.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro