Uma tributação excessiva do novo Imposto Seletivo, previsto na regulamentação da reforma tributária, pode estimular o mercado de produtos ilegais. A afirmação foi feita por Edson Vismona, presidente executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) na abertura do CB Fórum: Impacto da Reforma Tributária na Economia e na Segurança Pública.
“Um aspecto que muitas vezes pode estar fora do radar é o impacto da reforma tributária na segurança pública. O mercado ilegal torce para que haja aumento de impostos, porque com aumento de impostos o produto legal vai ficar mais caro. Essa é a grande mola propulsora da ilegalidade. O produto legal fica mais caro e, com isso, o ilegal cresce”, disse.
Assista ao vídeo a seguir:
O evento, realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com o FNCP, reuniu autoridades e especialistas para debater o enfrentamento da pirataria. “Não podemos ter como resultado da reforma tributária aumento de tributos que vão onerar ainda mais os produtos legais e estimular o ilegal”, reforçou Vismona.
Dando um panorama do mercado ilegal no país, Vismona mencionou dados que apontam que 40% das cidades fluminense têm áreas onde é proibida a venda do cigarro legal. “É um monopólio do crime e uma afronta ao Estado.”
Segundo o presidente do FNCP, o mercado ilegal se fortalece ao ser favorecido pelo não pagamento de impostos. “Estamos preocupadíssimos com isso. Caso ocorra maior oneração com reforma tributária, o ilegal vai se aproveitar disso, o crime e as milicias estão sendo financiadas por essas práticas”, reforçou.
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